Inscrições para os casais interessados poderão ser realizadas até o próximo dia 30 de dezembro, no cartório localizada na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, da cidade de São João do Paraíso. Abertas inscrições para casamento comunitário em São João do Paraíso
Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão
Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário na cidade São João do Paraíso, a 758 km de São Luís. A cerimônia foi marcada para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 16 horas, em local ainda a ser definido, na cidade de Porto Franco, a 720 km da capital.
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As inscrições para os casais interessados poderão ser realizadas até o próximo dia 30 de dezembro, no cartório localizada na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, da cidade de São João do Paraíso, durante o horário de expediente.
Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do casamento comunitário serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório extrajudicial e será dispensada a utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas. O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente para os casais, serão ressarcidos ao cartório pelo FERC – Fundo Especial de Registro Civil.
Para participar do casamento comunitário é necessário apresentar a certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação; autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese dos noivos ou noivas com 16 e 18 anos incompletos.
Também é necessária a apresentação de duas testemunhas maiores que atestem e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; comprovante de residência: certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado ou do registro da sentença de divórcio.
O edital de proclamas deverá ser enviado em arquivo digital, para que seja publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário.
Abertas inscrições para casamento comunitário em São João do Paraíso
