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MEC volta atrás e desbloqueia os R$ 366 milhões de universidades e institutos federais, dizem entidades

Recursos são usados para o pagamento de contas como água e luz. Reitores estavam preocupados com a possibilidade de fechar o ano no vermelho. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás.
A informação também foi confirmada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O recuo acontece após intensa repercussão negativa. Essa tinha sido a a terceira interferência do governo na verba do ensino superior em 2022.
O dinheiro das universidades e institutos federais que havia sido bloqueado pelo governo Bolsonaro é para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
Procurado pelo g1, o MEC não havia se manifestado sobre a liberação dos r..

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Recursos são usados para o pagamento de contas como água e luz. Reitores estavam preocupados com a possibilidade de fechar o ano no vermelho. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás.
A informação também foi confirmada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O recuo acontece após intensa repercussão negativa. Essa tinha sido a a terceira interferência do governo na verba do ensino superior em 2022.
O dinheiro das universidades e institutos federais que havia sido bloqueado pelo governo Bolsonaro é para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
Procurado pelo g1, o MEC não havia se manifestado sobre a liberação dos recursos até a última atualização desta reportagem. Quando houve o bloqueio, a pasta divulgou uma nota só no dia seguinte sem dar muitos detalhes e dizendo que havia sido notificada pelo Ministério da Economia a respeito do congelamento e que buscava "soluções".
Glossário: o que é corte, bloqueio, empenho e outros termos da crise
Entenda a cronologia dos contigenciamentos de recursos em 2022
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento da educação no ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro: bloqueio atual, que chega a R$ 366 milhões considerando verba bloqueada para universidades e institutos federais; que deve ser liberada nesta quinta-feira (1º).
O corte e os bloqueios foram resultado de contingenciamentos sofridos pelo MEC sob a justificativa de respeitar o "teto de gastos", a regra que determina que as despesas do governo federal não podem subir acima da inflação do ano anterior.
Presidente da Andifes fala sobre corte de verbas para universidades
Corte já na sanção do Orçamento
O primeiro revés na verba da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
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Linha do tempo do corte e dos bloqueios
Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, após um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento da Educação. Dias depois, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, após o ministério realocar verbas internamente.
Agora, as universidades federais esperam pela liberação dos mais de R$ 300 milhões que haviam sido contegianciados, considerando também o valor bloqueado dos institutos federais.

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