Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo trata-se, sobretudo, do respeito ao ser humano, indistintamente, e da promoção de políticas garantidoras de direitos e promotoras de paz social. Após 10 anos de convivência, o enfermeiro Luís Felipe Chaves de Paula Alves e o psicólogo Jonas Alves Chaves de Paula oficializaram a união homoafetiva no Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís.
Divulgação/TJ-MA
Embora não tenha sido incluído no Código Civil de 2002, que continua reconhecendo como unidade familiar a união entre homem e mulher, o casamento homoafetivo já é reconhecido pela Justiça brasileira, desde 2011, quando uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal reconheceu e união civil entre pessoas do mesmo sexo. E, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 175, que torna obrigatório o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo nos cartórios, constituindo, por força ..
Confira os destaques do Liberal Comunidade de domingo, 11 de agosto de 2024. Confira os destaques do Liberal Comunidade de domingo, 11 de agosto de 2024.
Ao todo, mais de 70 eleitos foram diplomados em cerimônia realizada neste sábado (17), em São Luís. Os diplomas entregues oficializam o resultado das urnas, sendo o último ato do processo eleitoral. Governador reeleito Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão são diplomados no Maranhão
Matheus Soares/Grupo Mirante
O governador e o vice-governador reeleitos do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT), foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), em cerimônia realizada neste sábado (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE, a desembargadora Angela Salazar. A diplomação é o ato que oficializa o resultado das urnas, sendo o último do processo eleitoral. Os diplomas entregues habilitam os candidatos eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Em seu discurso, o governador reeleito Carlos Brandão afirmou que está preparado para retribuir com dedicação e respeito ao bem púb..
