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Subtenente reformado, sargento aposentado e advogada têm prisões convertidas em preventiva pelo STF após atos terroristas

Empresário paraibano vai responder em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Prisões foram mantidas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, analisar os casos de cada um dos presos.
REUTERS/Adriano Machado
Três dos paraibanos presos após atos terroristas em Brasília tiveram a prisão convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (20). O subtenente reformado do Exército José Paulo Fagundes Brandão, o 2º sargento aposentado da Polícia Militar Rogério Caroca Barbosa e a advogada Edith Christina Medeiros aparecem entre as 942 pessoas que vão continuar presas para garantia da ordem pública e efetividade das investigações.
O empresário paraibano Giuseppe Albuquerque Santos vai responder em liberdade com imposição de medidas cautelares: a assessora parlamentar em João Pessoa Fabíola do Nascimento e a estudante Claudiane Pereira da Conceição.
Leia também: Veja os paraibanos que estão na lista de presos por atos terroristas ..

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Empresário paraibano vai responder em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Prisões foram mantidas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, analisar os casos de cada um dos presos.
REUTERS/Adriano Machado
Três dos paraibanos presos após atos terroristas em Brasília tiveram a prisão convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (20). O subtenente reformado do Exército José Paulo Fagundes Brandão, o 2º sargento aposentado da Polícia Militar Rogério Caroca Barbosa e a advogada Edith Christina Medeiros aparecem entre as 942 pessoas que vão continuar presas para garantia da ordem pública e efetividade das investigações.
O empresário paraibano Giuseppe Albuquerque Santos vai responder em liberdade com imposição de medidas cautelares: a assessora parlamentar em João Pessoa Fabíola do Nascimento e a estudante Claudiane Pereira da Conceição.
Leia também: Veja os paraibanos que estão na lista de presos por atos terroristas em Brasília
A situação dos presos por envolvimento nos atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos em Brasília, no dia 8 de janeiro, foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além de José Paulo, Edith e Rogério, o blogueiro Marinaldo Adriano, a major aposentada Onilda Patrícia e o empresário James Miranda também já estão entre os paraibanos que tiveram a prisão convertida em preventiva.
Leia também: Blogueiro e major aposentada da PM têm prisão convertida em preventiva pelo STF após atos terroristas
Na decisão, Alexandre de Moraes apontou evidências de:
Crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios;
Associação criminosa;
Abolição violenta do estado democrático de direito;
Golpe de estado;
Ameaça;
Perseguição;
Incitação ao crime.
No caso das pessoas que vão responder em liberdade, o ministro do STF considerou que embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao de tentar depor o governo legalmente constituído, não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Além de Giuseppe, a estudante Claudiane Pereira e a assessora parlamentar Fabíola do Nascimento estão entre os paraibanos que vão responder em liberdade.
As pessoas vão responder em liberdade com as seguintes cautelares:
Proibição de se ausentar da comarca;
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica;
Obrigação de se apresentar ao Juízo da Execução da comarca de origem todas as segundas-feiras;
Proibição de se ausentar do país, com obrigação da entrega de passaportes;
Cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil;
Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo e de registros para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;
Proibição de usar as redes sociais;
Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Quem são as pessoas que tiveram a prisão convertida em preventiva?
José Paulo Fagundes Brandão, subtenente reformado do Exército
José Paulo Fagundes Brandão é paraibano e militar aposentado. Seu nome está na lista de presos pela Polícia Federal durante os atos de terrorismo em Brasília no último domingo (8)
Reprodução/Redes Sociais
Reformado em 2019 pelo Exército Brasileiro, José Paulo foi dispensado permanentemente conforme o estatuto da instituição. Ele estava lotado no Ministério da Defesa, no Comando do Exército, na Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa. A última remuneração dele registrada no site foi em outubro de 2022, quando recebeu o valor líquido de R$ 8.139,94.
Apesar de ser militar aposentado, José se apresenta nas redes sociais como representante comercial de uma empresa de suplementos alimentares. Ele também fazia postagens demonstrando apoio a Jair Bolsonaro e aos ideais do ex-presidente.
José Paulo também é pai do nadador Átila Brandão, um das referências no esporte do estado. Em contato com a reportagem do g1, o esportista disse que "deve ter acontecido um engano" e que seu pai está na Paraíba.
Além disso, o g1 também tentou contato com José Paulo por meio de um telefone disponibilizado por ele em uma rede social, mas não obteve retorno.
Edith Christina Medeiros, advogada
Edith Christina em manifestações golpistas em João Pessoa.
Foto: Reprodução/Instagram
Advogada da Paraíba, residente de João Pessoa e com inscrição ativa na Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Edith Christina tem 56 anos. A advogada compôs o Tribunal de Ética da OAB no triênio 2019/2021 e esteve envolvida em uma denúncia de assédio sexual dentro da OAB-PB, quando tentou desqualificar a vítima.
No seu perfil do Instagram, Christina tem publicações em defesa do armamento, contra o passaporte da vacina e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de fotos em manifestações golpistas em João Pessoa. No último post, datado de 30 de dezembro de 2022, ela critica quem desistiu dos atos golpistas. "Deixe que os fortes continuarão na luta, pela liberdade de todos", escreve.
Rogério Caroca Barbosa, 2º sargento aposentado da PMPB
Rogério Caroca Barbosa: 2º sargento aposentado da PMPB está em lista de presos em Brasília
Reprodução/Redes sociais
Rogério Caroca Barbosa tem 57 anos e é 2º sargento aposentado da Polícia Militar da Paraíba. Em uma das redes sociais dele, identificada pelo g1, ele postava vídeos à favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra Lula (PT). O g1 não conseguiu localizar a defesa dele.
Quem é a pessoa que vai responder em liberdade, com cautelares?
Giuseppe Albuquerque Santos, empresário
Giuseppe Albuquerque Santos: morador de João Pessoa preso no DF após ato terrorista
Reprodução/Redes Sociais
Giuseppe Albuquerque é outro empresário envolvido nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Em João Pessoa, ele é sócio de uma empresa de comércio de produtos reciclados. A empresa fica localizada na comunidade do Sítio Engenho Velho. O g1 não conseguiu localizar a defesa dele.
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