PARAÍBA
TJ da Paraíba condena o Estado a pagar R$ 40 mil de indenização a homem preso por engano
Caso ganhou repercussão após vítima perder ação em primeira instância. Decisão de juiz que chamava a prisão por engano de “eventualidade da vida” foi reformada após apelação. Homem preso por engano foi abordado por três policiais em seu local de trabalho, algemado e conduzido à delegacia
TV Paraíba/Reprodução
O desembargador Marcos William de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou o Estado da Paraíba a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a Severino Rodrigues da Silva Júnior, que em 16 de abril de 2019 havia sido preso por engano pela Polícia Civil da Paraíba. A decisão é desta terça-feira (24) e acontece depois de um recurso instaurando pelo advogado Olímpio Rocha, que responde também pela presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.
O Estado, agora, poderá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça, mas ainda não se pronunciou se vai fazer isso. O g1 telefonou para o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, mas ele não atendeu..

-
ALAGOAS7 dias atrás
VÍDEO de outro ângulo mostra homem quebrando retrovisor de carro antes de ser baleado no José Tenório, em Maceió
-
ALAGOAS2 semanas atrás
Funcionária de indústria em Santa Luzia do Norte, AL, é atropelada por empilhadeira e sofre amputação
-
MARANHÃO1 semana atrás
Idosa de 81 anos morre após ser atropelada por ônibus dentro do Terminal do Distrito Industrial em São Luís
-
PARÁ5 dias atrás
Lutador de MMA é preso após agredir agente de trânsito a socos e joelhada no Pará; câmera flagrou agressão
-
PARAÍBA2 semanas atrás
Subtenente reformado, sargento aposentado e advogada têm prisões convertidas em preventiva pelo STF após atos terroristas
-
Brasil2 semanas atrás
Em Piracuruca, Rafael Fonteles participa de evento sobre a Independência do Brasil
-
PARÁ5 dias atrás
Avião que ia em voo direto da Bolívia para Espanha desvia e pousa em Belém, mostra site de monitoramento
-
PARAÍBA6 dias atrás
Dor, saudades, alegria: a história de um transplante na Paraíba que une duas famílias que não se conhecem
-
ALAGOAS2 semanas atrás
Ensaios, baile, munguzá, bloquinho infantil… Veja a programação de carnaval do Pinto da Madrugada em AL
-
ALAGOAS1 semana atrás
Delegada quer ouvir testemunhas antes de intimar Babal Guimarães, denunciado por Emily Garcia por violência doméstica
-
ALAGOAS1 semana atrás
Após prestar queixa contra Babal e ficar ausente das redes, Emily Garcia crava retorno: ‘Minha fonte de renda’
-
PARÁ2 semanas atrás
Vídeo: Homem joga bicicleta contra motociclista em tentativa de assalto, mas vítimas fogem e suspeito fica sem bicicleta e sem moto
-
PARÁ2 semanas atrás
‘É muito cruel as pessoas não te quererem como amigo porque és de outra tradição’, diz representante de Comitê Intereligioso no Dia de Combate à Intolerância Religiosa
-
ALAGOAS1 semana atrás
Turista que foi mordida em tentativa de assalto em Maceió diz que não reagiu: ’14 pontos e um trauma por toda a vida’
-
PARÁ1 semana atrás
Vídeo: suspeito de matar esposa e jogar corpo em fossa, homem lava pátio de casa onde ocorreu crime, em Outeiro, distrito de Belém