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VÍDEOS: Bom Dia Pará de quarta-feira, 18 de setembro de 2024
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Convenções para escolher quem vai concorrer às eleições devem ser realizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto. Urna eletrônica usada no processo eleitoral brasileiro.
Elza Fiuza/Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/pa) se reuniu nesta segunda-feira (15), em Belém, com representantes de partidos políticos e candidatos às eleições municipais para discutir as regras dos registros de candidaturas.
As convenções para escolher quem vai concorrer às eleições municipais de 2024 devem ser realizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto.
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“É importante lembrar que até 15 de agosto, às 8h, esse pedido é feito pela internet. A partir do dia 15 de agosto esse pedido é feito na sede do cartório eleitoral no município ao qual o candidato vai concorrer às eleições”, explica Nathalie Castro, diretora-geral do TRE.
Até a formalização como candidatos, os políticos não podem:
Colar adesivos em postes de iluminação pública, semáf..
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23).O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à…
PGR diz que ex-presidente da Câmara tem requisitos do indulto do Natal.
Também condenado, ex-ministro José Dirceu também pediu fim da pena.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janotx, apresentou ao Supremo Tribunal Federalx (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmarax João Paulo Cunha (PTx-SP), pela condenação no julgamento do mensalão.
Punido com 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.
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