Brasil
Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O ministro também se manifestou pela validade da proibição da venda de bebidas às margens de rodovias federais.
A Corte começou a julgar um recurso do Departamento de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.
Também estão em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.
Pelo Código de Transito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de..
-
MARANHÃO1 semana atrás
Estudante maranhense considerado ‘prodígio’ é escolhido como embaixador mirim de programa científico federal
-
MARANHÃO5 dias atrás
Inmet mantém alerta de chuvas intensas para o MA; veja as cidades afetadas
-
MARANHÃO5 dias atrás
VÍDEO: Motorista e ciclista armados com facões brigam após desentendimento no trânsito no MA
-
MARANHÃO1 semana atrás
7 em cada 10 vítimas de violência contra mulher na Amazônia Legal têm até 14 anos, aponta pesquisa
-
MARANHÃO2 semanas atrás
Sesc abre inscrições para vaga de administrador com salário que chega a mais de R$ 4 mil em São Luís; veja como participar
-
MARANHÃO1 semana atrás
Maranhão registra segunda morte por dengue em 2024; primeiro óbito por chikungunya também é confirmado
-
MARANHÃO3 dias atrás
VÍDEO: Princípio de incêndio atinge concessionária de veículos em São Luís
-
MARANHÃO1 semana atrás
VÍDEO: dupla assalta mercado em plena luz do dia em Santa Inês
-
MARANHÃO1 semana atrás
Preso suspeito de participar do sequestro e morte de jovem em São Luís
-
MARANHÃO5 dias atrás
Cantor maranhense Cláudio Pinheiro morre em São Luís
-
MARANHÃO1 semana atrás
Depois de 12 dias, professora agredida por PM recebe visita de comissão da OAB do MA
-
MARANHÃO2 semanas atrás
Inscrições para seletivo de vagas remanescentes em cursos tecnólogos ProfiTec/UEMA 2024 terminam nesta sexta (15)
-
MARANHÃO1 semana atrás
Sobe para 7 o número de cidades em situação de emergência por conta das chuvas no MA; previsão é de mais chuvas para as áreas
-
MARANHÃO2 semanas atrás
UEMA abre processo seletivo para professor de Letras com salário de até R$ 10 mil; veja como participar
-
MARANHÃO2 semanas atrás
VÍDEO: Homem agride e arrasta mulher pelos cabelos em Santa Inês, no MA