Brasil
Liminar do ICMS pode elevar preço do diesel, e governo tenta nova mudança
RIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A liminar obtida pelo governo federal contra a manobra dos estados para regulamentar a nova lei do ICMS dos combustíveis tornou-se o centro do novo cabo de guerra entre a União e governadores sobre o tema.
De um lado, governos estaduais e distribuidoras de combustíveis alertam para o risco de a decisão judicial de suspender a aplicação dos descontos aplicados pelos estados sobre a alíquota máxima de R$ 1,006 por litro sobre o diesel surtir efeito contrário ao desejado, elevando o preço do combustível nas bombas.
De outro, o governo federal quer usar a decisão para forçar uma mudança no convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que estabeleceu a alíquota uniforme. O Ministério da Economia, que preside o colegiado, convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (19) a fim de debater o tema com os estados.
Concedida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (13), a li..
-
MARANHÃO1 semana atrás
Estudante maranhense considerado ‘prodígio’ é escolhido como embaixador mirim de programa científico federal
-
MARANHÃO2 semanas atrás
7 em cada 10 vítimas de violência contra mulher na Amazônia Legal têm até 14 anos, aponta pesquisa
-
MARANHÃO5 dias atrás
Inmet mantém alerta de chuvas intensas para o MA; veja as cidades afetadas
-
MARANHÃO6 dias atrás
VÍDEO: Motorista e ciclista armados com facões brigam após desentendimento no trânsito no MA
-
MARANHÃO2 semanas atrás
Sesc abre inscrições para vaga de administrador com salário que chega a mais de R$ 4 mil em São Luís; veja como participar
-
MARANHÃO2 semanas atrás
Depois de 12 dias, professora agredida por PM recebe visita de comissão da OAB do MA
-
MARANHÃO4 dias atrás
VÍDEO: Princípio de incêndio atinge concessionária de veículos em São Luís
-
MARANHÃO2 semanas atrás
Maranhão registra segunda morte por dengue em 2024; primeiro óbito por chikungunya também é confirmado
-
MARANHÃO1 semana atrás
VÍDEO: dupla assalta mercado em plena luz do dia em Santa Inês
-
MARANHÃO5 dias atrás
Cantor maranhense Cláudio Pinheiro morre em São Luís
-
MARANHÃO2 semanas atrás
Preso suspeito de participar do sequestro e morte de jovem em São Luís
-
MARANHÃO5 dias atrás
Duas apostas feitas no MA faturam juntas mais de R$ 45 mil na quina da Mega-Sena
-
MARANHÃO2 semanas atrás
Inscrições para seletivo de vagas remanescentes em cursos tecnólogos ProfiTec/UEMA 2024 terminam nesta sexta (15)
-
MARANHÃO2 semanas atrás
VÍDEO: Criminosos aproveitam a entrada e saída de moradores para praticar furtos em condomínios de São Luís
-
MARANHÃO1 semana atrás
Sobe para 7 o número de cidades em situação de emergência por conta das chuvas no MA; previsão é de mais chuvas para as áreas