Após troca no Gaeco, MP-MA prepara denúncia à Justiça contra investigados de desvio de R$ 56 milhões em Turilândia

MP do Maranhão anuncia mudanças no combate ao crime organizado O promotor de Justiça Haroldo de Brito, novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), afirmou nesta quarta-feira (14) em entrevista à TV Mirante, que a nova equipe já trabalha na elaboração da denúncia contra os investigados da Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvios de R$ 56 milhões em recursos públicos em Turilândia (MA). 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp Ele explicou os promotores que pediram exoneração e atuavam no grupo já haviam iniciado as análises do material e o trabalho vem sendo dado continuidade pela nova equipe. Haroldo destacou ainda que uma das prioridades do procurador-geral de Justiça é concluir a investigação com o oferecimento da denúncia que após finalizada, deve ser enviada à Justiça do Maranhão. "Os colegas pediram suas demissões no fim de semana e já no início da semana tem uma equipe nossa já analisando o material da operação. Uma das prioridades do procurador-geral é concluir o trabalho com o oferecimento da denúncia. Já estamos trabalhando na elaboração da peça acusatória contra todos os acusados dessa organização e isso já vem da participação dos colegas anteriores", disse o procurador. Haroldo Paiva de Brito é o novo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) Reprodução/TV Mirante Haroldo de Brito foi nomeado após o pedido de exoneração coletiva dos promotores que integravam o Gaeco. A saída ocorreu depois de a Procuradoria-Geral de Justiça emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos no âmbito da Operação Tântalo II. Em entrevista à TV Mirante, o novo coordenador elogiou a atuação da equipe anterior e explicou que, assim como os promotores que deixaram o grupo, os novos integrantes também foram escolhidos com base no perfil técnico necessário para atuar no Gaeco. “O procurador-geral de Justiça busca sempre o perfil adequado para a função investigativa. Os colegas da equipe anterior são excelentes promotores, e a nova equipe está sendo formada com esse mesmo critério. A expectativa é que até segunda-feira todas as portarias de designação sejam publicadas para que o trabalho prossiga”, disse. Entenda o caso Promotores de justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Divulgação/MP-MA Os promotores de justiça que integram o Gaeco pediram, nesse domingo, exoneração coletiva das funções no órgão. O pedido foi formalizado após a PGJ emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados suspeitos de atuação de uma organização criminosa em Turilândia, que desviou R$ 56 milhões em verba pública. No documento enviado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, os promotores afirmam que o posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico do grupo e vai na direção oposta às provas reunidas durante a investigação. Eles destacam que as prisões preventivas haviam sido decretadas com base em elementos considerados robustos pelo Judiciário. Segundo os integrantes do Gaeco, a manifestação da Procuradoria Geral enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado e pode comprometer a credibilidade de investigações complexas. O grupo também afirma que a decisão não está alinhada às metas do Plano Estratégico do MP-MA, que prevê o fortalecimento da persecução penal (conjunto de ações do estado para investigar e processar crimes). “Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, destacam os promotores no pedido de exoneração. Os promotores dizem que a divergência tornou inviável a permanência no órgão. Eles informaram ainda que vão elaborar um relatório com o andamento das investigações para garantir a continuidade dos trabalhos. Assinam o pedido dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. São eles: Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves. Parecer do MP-MA favorável à soltura dos investigados Acusados de desvio de R$ 56 milhões pelo MP, prefeito e primeira-dama de Turilândia prestam depoimento à Justiça Reprodução No sábado (10), o MP-MA deu parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e todos os outros investigados que estão presos desde a semana do Natal do ano passado, por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões do município. Os presos são gestores, empresários, servidores, os 11 vereadores da cidade e um ex-vereador, investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção que teria feito desvios de verbas públicas por meio de empresas fictícias criadas pelo prefeito Paulo Curió e seus aliados. As defesas de todos os investigados pediram a revogação das prisões ao Tribunal de Justiça do Maranhão (MP-MA). A desembargadora Graça Amorim, responsável pelo caso, encaminhou a solicitação para o Ministério Público. O MP-MA analisou a solicitação das defesas e divulgou o parecer favorável à soltura de todos os presos. Apesar do posicionamento pela liberdade provisória deles, o órgão defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para todos os investigados, com o objetivo de evitar novas irregularidades. O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas. Justiça do MA mantém prisão de investigados A Justiça do Maranhão negou, na segunda-feira (12), o pedido de soltura da maioria dos investigados na Operação Tântalo II. A decisão foi tomada pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA. Com isso, o prefeito e a primeira-dama do município e demais suspeitos seguem presos. Na decisão foram mantidas as prisões preventivas, prisões domiciliares com monitoramento eletrônico (no caso dos vereadores), afastamento de cargos públicos, suspensão de atividades econômicas e demais medidas cautelares impostas. Segundo a decisão, apenas Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, pregoeira do município, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar por motivos humanitários. Ela foi diagnosticada com câncer de útero e terá monitoramento eletrônico, podendo comparecer a consultas médicas. A desembargadora Graça Amorim decidiu manter as prisões porque entendeu que os acusados ainda representam risco e que medidas mais leves, como tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes para impedir que o grupo continuasse agindo. Sobre a operação Na decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), os desembargadores citam investigação do Ministério Público que detalha como uma organização criminosa estruturada se instalou na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, a 157 km de São Luís, para desviar recursos públicos, principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social. Os atos de corrupção motivaram a criação da Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro, que levou à prisão o prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânia Mendes. A ação é um desdobramento da Operação Tântalo, realizada pelo GAECO em fevereiro deste ano. Além dos gestores, há empresários, servidores, 11 vereadores e um ex-vereador investigados por integrar o esquema de corrupção. Atualmente, o ex-vereador atua como secretário municipal de Agricultura. Tânia Mendes (vice-prefeita), e todos os 11 vereadores de Turilândia estão envolvidos em desvios de dinheiro público, segundo o MP-MA Divulgação/Câmara de Turilândia Segundo o MP-MA, foram desviados mais de R$ 56 milhões por meio de empresas criadas de forma fictícia pelo prefeito e seus aliados. O grupo atuava de forma hierarquizada, com divisão clara de tarefas entre agentes políticos, operadores financeiros e empresários. Há indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025. Veja abaixo como era a participação do prefeito, da vice, e de outros agentes políticos, segundo o Ministério Público. Prefeito Paulo Curió: liderança e destino final do dinheiro De acordo com a investigação, o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió (União Brasil), era uma liderança na organização criminosa e destinatário de grande parte dos valores desviados. No esquema, ele atuava como: Ordenador de despesas do município. Direcionador de licitações. Pagador com recursos públicos, mesmo sem comprovação da execução dos serviços. Em um dos trechos citados na decisão, o Ministério Público afirma que o esquema funcionava por meio da chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas “emitiam notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços, devolvendo a maior parte dos valores ao núcleo político da organização”. Vice-prefeita Tânia Mendes: engrenagem do núcleo empresarial Tânia Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita de Turilândia, aparece nos autos como integrante do núcleo empresarial e operacional da organização criminosa. Segundo o MP, ela era: Vinculada a empresas usadas no esquema. Participava na movimentação e circulação dos recursos desviados. A Justiça aponta que pessoas como Tânia Mendes eram essenciais para “dar aparência de legalidade às contratações e facilitar a lavagem de capitais”. Ela não é apontada como líder, mas como peça ativa na execução prática das fraudes. Ex-Vice-prefeita Janaina Lima: controle empresarial e retenção dos valores A ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima é apontada como peça central do esquema, especialmente no núcleo empresarial. Ela teria atuado como controladora de fato do Posto Turi, empresa que mais recebeu recursos do município. Ela ainda: Atuava como procuradora da empresa, mesmo exercendo cargo político. Participava diretamente da retenção de percentuais dos contratos. Segundo os autos, diálogos interceptados mostram que Janaina tratava os valores retidos como um “imposto” dentro do esquema, além de cobrar diretamente o prefeito pela liberação de pagamentos. Janaína e seu marido, Marlon Zerrão – que é tio da atual vice-prefeita – tiveram um papel central no desvio de recursos. O Posto Turi recebeu R$ 17.215.000,00 dos cofres públicos de Turilândia, segundo o MP-MA. Janaína e Marlon firmaram um acordo com o prefeito Paulo Curió para reter 10% dos valores dos contratos do Posto Turi. Esse valor era destinado ao pagamento da faculdade de medicina de Janaína Lima, enquanto os 90% restantes eram entregues ao prefeito ou a quem ele indicasse.