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STJ confirma decisão que anulou prisões e atribuiu à Justiça Federal competência para investigar homicídios na TI Parakanã, no PA
Decisão colegiada da 5ª Turma nesta terça-feira (3) confirma a decisão monocrática adotada pela ministra Daniela Teixeira em junho de 2024. Três jovens foram encontrados mortos na Reserva Indígena Parakanã em abril de 2022.
Divulgação
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta terça-feira (3) uma decisão da ministra Daniela Teixeira que em junho de 2024 anulou a prisão de indígenas investigados pela morte de 3 jovens em Novo Repartimento, no sudeste do estado.
A Quinta Turma do STJ também reconheceu a competência da Justiça Federal e não da Justiça Estadual do Pará para conduzir o processo criminal sobre a morte dos 3 jovens no interior da Terra Indígena Parakanã, em abril de 2022.
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O corpo do taxista Eldemir Alves de Sousa Barros, que estava desaparecido desde o último dia sete de março, foi encontrado no início da tarde dessa segunda-feira (9) nas proximidades da cidade de Arame, a 476 km de São Luís.
Segundo a polícia, o corpo de Eldemir Alves foi achado no momento em que um grupo de trabalhadores realizavam uma limpeza em uma área de mato. O reconhecimento foi feito por meio das roupas do taxista e também de alguns objetos que estavam nas proximidades do local onde o corpo foi jogado.
Eldemir Alves de Sousa Barros era morador da cidade de Arame
Reprodução/TV Mirante
Segundo testemunhas, um desconhecido teria ligado para Eldemir perguntando se havia vaga em seu carro para uma viagem até São Luís. Depois disso ele não foi mais visto.
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