Colombiana que não tem doença terminal, mas passaria por eutanásia, entra na justiça contra clínica

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Martha Liria Sepúlveda, de 51 anos, passaria pelo procedimento na manhã deste domingo, mas família foi avisada de cancelamento no final da tarde de sábado. Ela sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa e sem cura. Martha Sepúlveda, colombiana que decidiu pela eutanásia, dá entrevista à TV colombiana
Federico Redondo Sepúlveda/Reprodução/Twitter
Os advogados de Martha Liria Sepúlveda, de 51 anos, colombiana que conseguiu o direito à eutanásia mesmo sem estar em estado terminal, entraram na justiça contra a clínica que suspendeu o procedimento que ocorreria no domingo (10).
Segundo a imprensa colombiana, os representantes de Martha protocolaram uma ação contra o Instituto Colombiano del Dolor (Indocol), clínica que seria responsável por realizar o procedimento, mas que o cancelou horas antes.
Em um comunicado, a acusação afirma que a clínica, ao negar o procedimento, submeteu Martha a "tratamento cruel e desumano". O filho dela, Federico Redondo Sepúlveda, disse que a decisão de suspender a eutanásia foi “desrespeitosa e inaceitável”.
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Ela sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), e relatou sentir dores e ter perdido o movimento das pernas, o que a atrapalha na vida cotidiana. A doença é degenerativa e sua saúde vai piorar progressivamente, sem chances de cura.
A eutanásia, ou morte assistida, é legalizada na Colômbia desde 1997. O país, aliás, foi o primeiro na América do Sul a legalizar o procedimento. Porém, a prática valia apenas para pacientes que tivessem doenças terminais — ou seja, seria uma forma de abreviar o sofrimento da pessoa em situação já irreversível, se assim fosse a decisão dela.
Martha recebeu a aprovação inédita da Corte Constitucional, a mais alta corte do país, para a realização do procedimento.
A morte assistida de Martha aconteceria em uma clínica neste domingo, às 7 horas (9 horas em Brasília), mas sua família foi comunicada no final da tarde de sábado que o procedimento não seria mais realizado.
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Segundo Federico e advogados da família, a decisão foi tomada a partir de imagens de televisão e de uma consulta “feita de última hora”, que teria apresentado um resultado diferente do laudo que atestava o estado de saúde da paciente.
“De que melhora estão falando? Se na consulta que minha mãe foi obrigada a ir a pedido do Incodol a conclusão do especialista foi radicalmente diferente? A base para isso é uma avaliação que foi feita à minha mãe para a TV?”, questionou o filho em uma postagem no Twitter.
Federico afirma que a mudança de planos aconteceu após a repercussão do caso, inclusive internacionalmente.
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“Fizeram tudo em segredo e não nos avisaram que iam se reunir. A médica assistente não nos informou, o que é contrário às orientações destes procedimentos”, disse Federico em entrevista à rádio colombiana La W neste domingo.
Segundo o jornal colombiano “El Tiempo”, a ata da Comissão para Morrer Dignamente do IPS reconhece que sua nova avaliação se baseia na “concordância com o conceito atualizado pela neurologia e com os fatos e imagens conhecidos na mídia de massa”, o que indicaria que imagens de Martha divulgadas nos últimos dias – após o caso se tornar popular na imprensa, teriam realmente influenciado na decisão.
Esclerose Lateral Amiotrófica
Infografia: Karina Almeida/G1
Segundo o Laboratório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DescLAB), grupo que presta assessoria jurídica a Sepúlveda, o cancelamento do procedimento foi ilegal e irregular, porque Martha atende aos três requisitos estabelecidos na regulamentação colombiana para o acesso à eutanásia: tem uma doença grave e incurável de acordo com seu histórico médico; considera que a dor e o sofrimento que sofre são incompatíveis com a sua ideia de dignidade e expressou repetidamente seu consentimento livre, informado e inequívoco.
Martha havia conseguido em julho a autorização para passar pela eutanásia. Primeiro ela havia solicitado que acontecesse em 31 de outubro, mas depois pediu que fosse antecipada para o dia 10, às 7 horas, horário em que costumava ir à missa.
"Sou uma pessoa católica, me considero alguém que crê muito em Deus, mas, repito, Deus não quer me ver sofrer e acredito que não quer ver ninguém sofrer. Nenhum pai quer ver seus filhos sofrerem", disse a colombiana, em entrevista à emissora colombiana Caracol.
"Para mim, a morte é um descanso", emendou.
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