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Dirceu pede ao Supremo perdão por pena no julgamento do mensalão

Pedido foi baseado em decreto de Dilma que concedeu indulto a presos.
Apesar de prisão na Lava Jato, defesa diz que ele não tem faltas graves.
O ex-ministro José Dirceu na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

A defesa do ex-ministro José Dirceu protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para extinguir a pena que recebeu no julgamento do mensalão, com base em decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado que concedeu perdão a presos de todo o país que se enquadram em alguns requisitos (leia mais abaixo).

Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão, Dirceu foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

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Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio

STF aguardará sentença de Dirceu na Lava Jato ..

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Pedido foi baseado em decreto de Dilma que concedeu indulto a presos.
Apesar de prisão na Lava Jato, defesa diz que ele não tem faltas graves.
O ex-ministro José Dirceu na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

A defesa do ex-ministro José Dirceu protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para extinguir a pena que recebeu no julgamento do mensalão, com base em decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado que concedeu perdão a presos de todo o país que se enquadram em alguns requisitos (leia mais abaixo).

Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão, Dirceu foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

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STF aguardará sentença de Dirceu na Lava Jato para decidir sobre mensalão

No início de agosto deste ano, porém, Dirceu foi preso novamente, desta vez para ficar em Curitiba, dentro da Operação Lava Jato, acusado por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
O pedido é baseado no decreto que concede indulto (perdão da pena) a presos que estejam no regime aberto e que não tenham cometido "faltas graves". A peça destaca que Dirceu "não cometeu nenhuma falta disciplinar grave".

Questionado ainda no ano passado se as suspeitas sobre Dirceu não impediriam o benefício do indulto, seu advogado, José Lúis de Oliveira Lima respondeu que não. "O decreto é claro ao falar de reincidência e ele não é reicincidente. É isso efetivamente que tem relevância", disse.

O pedido também pede urgência na análise, já que Dirceu tem atualmente 69 anos, idade que entra no rol de prioridades em processos na Justiça. O pedido será encaminhado para análise do ministro Luís Roberto Barrosox, relator STF das execuções penais do mensalão.

Lava Jato
Segundo denúncia contra Dirceu na Lava Jato, ele teria simulado contratos com empresas para receber dinheiro desviado da Petrobras. A defesa nega e diz que ele efetivamente prestou serviços de consultoria para construtoras e outras empresas.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Dirceu continuou a cometer crimes mesmo após ser condenado no mensalão, enquanto estava em regime aberto.

O decreto assinado por Dilma e publicado nesta quinta é igual ao dos últimos anos, com critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Pelo texto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente.

O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O perdão vale para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.

Além disso, o condenado não pode ter cometido faltas graves "nos doze meses de cumprimento da pena, contados retroativamente a 25 de dezembro de 2015". De acordo com a Lei de Execuções Penais, são consideradas faltas graves, entre outros atos, "descumprir, no regime aberto, as condições impostas"

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Campanha Capital Premiado Sicredi Norte: tudo o que você precisa saber

Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro da Campanha Capital Premiado da Sicredi Norte

A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
Em setembro, cada um dos nove contemplados levou para casa um voucher no valor de R$ 1.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 30 de outubro. No mês de dezembro, além dos vouchers, serão sorteadas três Scooters elétricas Shineray PT1 (Shineray do Brasil) e uma viagem com acompanhante para qualquer destino na América do Sul, com despesas de até R$ 20.000,00. Já o sorteio de fevereiro – o último da atual campanha – presenteará o sortudo com um carro elétrico BYD ..

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Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro da Campanha Capital Premiado da Sicredi Norte

A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
Em setembro, cada um dos nove contemplados levou para casa um voucher no valor de R$ 1.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 30 de outubro. No mês de dezembro, além dos vouchers, serão sorteadas três Scooters elétricas Shineray PT1 (Shineray do Brasil) e uma viagem com acompanhante para qualquer destino na América do Sul, com despesas de até R$ 20.000,00. Já o sorteio de fevereiro – o último da atual campanha – presenteará o sortudo com um carro elétrico BYD Dolphin Mini.
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro. Ele é proprietário de uma escola técnica em Belém, que prepara os jovens para o mercado de trabalho, e conta como foi receber a notícia. “Quando me ligaram, fiquei surpreso por ter sido contemplado em tão pouco tempo, pois faz apenas quatro meses que me associei. Fiquei muito satisfeito e espero que outros tenham as mesmas oportunidades e a mesma sorte de conquistarem esse êxito”, disse.
Como participar
Para participar da campanha, é necessário ser associado da Sicredi Norte e realizar aplicações avulsas ou recorrentes no capital social da cooperativa, com um valor mínimo de R$ 30,00. Cada aplicação de R$ 30,00 gera um número da sorte, aumentando as chances de ganhar. Além disso, ao ativar aplicações recorrentes, o associado recebe o dobro de números da sorte.
Dúvidas frequentes
Muitos associados têm dúvidas sobre a campanha. Aqui estão algumas das perguntas mais comuns:
1. Preciso me inscrever?
o Não é necessário se inscrever. As aplicações no capital social automaticamente geram números da sorte.
2. Quem já é associado está concorrendo?
o Sim, todos os associados que realizarem aplicações no capital social dentro do período da campanha – de 02 de setembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025 – estão concorrendo.
3. Como encontro meus números da sorte?
o Os números da sorte podem ser consultados no site da campanha ou pelo aplicativo.
4. Quando acontecem os sorteios?
o Os sorteios são mensais. Confira as datas no site da campanha.
Por que investir no Capital Social
Investir no capital social de uma cooperativa traz diversos benefícios tanto para o associado quanto para a comunidade, entre eles:
Participação nas decisões: como associado, você tem voz ativa nas assembleias e pode influenciar as decisões da cooperativa;
Distribuição de resultados: os lucros da cooperativa são distribuídos entre os associados, proporcionalmente ao capital investido;
Acesso a crédito com taxas mais justas: cooperativas geralmente oferecem produtos e serviços financeiros com condições mais favoráveis em comparação aos bancos tradicionais;
Fortalecimento da economia local: o capital social ajuda a financiar pequenos e médios negócios na região, promovendo o desenvolvimento econômico local;
Construção de um futuro financeiro mais próspero: o valor investido retorna ao associado, gerando renda e benefícios a longo prazo.

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Corpo de dentista é encontrado seminu às margens de estrada no interior do PA

Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
Reprodução/Google Earth
O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil info..

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Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
Reprodução/Google Earth
O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil informou que trabalha para identificar e prender os suspeitos pelo crime.
Corpo de dentista é encontrado seminu em estrada vicinal de Tucumã
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Pai é preso por torturar filha de 15 anos na Grande Belém

Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
Ascom/PC
Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
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Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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