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Governo admite ter de pagar R$ 1 trilhão por processos na Justiça

As futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça alcançaram pela primeira vez a cifra do trilhão. Dados do Ministério da Economia mostram impacto de R$ 1 trilhão nas contas públicas em razão de futuras derrotas.Os processos são classificados pelo governo em duas categorias: perda provável e possível. Eles envolvem tanto casos com potencial para resultar em pagamentos diretos pela União (precatórios) quanto processos nos quais o governo não pode mais cobrar imposto.
Um processo é classificado como perda provável quando abrange ações nas quais já houve alguma decisão colegiada desfavorável à União no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
‘METEORO’
No ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o montante como um “meteoro” e alegou existir uma “indústria de precatórios” no País.
Do R$ 1 trilhão que a União prevê perder, mais da metade se refere a julgamento do Supremo Tribunal ..

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As futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça alcançaram pela primeira vez a cifra do trilhão. Dados do Ministério da Economia mostram impacto de R$ 1 trilhão nas contas públicas em razão de futuras derrotas.

Os processos são classificados pelo governo em duas categorias: perda provável e possível. Eles envolvem tanto casos com potencial para resultar em pagamentos diretos pela União (precatórios) quanto processos nos quais o governo não pode mais cobrar imposto.

Um processo é classificado como perda provável quando abrange ações nas quais já houve alguma decisão colegiada desfavorável à União no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

‘METEORO’

No ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o montante como um "meteoro" e alegou existir uma "indústria de precatórios" no País.

Do R$ 1 trilhão que a União prevê perder, mais da metade se refere a julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O processo foi classificado como "tese do século" devido ao impacto tanto para o governo, que deixaria de arrecadar cifras bilionárias, quanto para as empresas, que pagariam menos impostos.

O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, disse ao Estadão/Broadcast que os números preocupam. "Os riscos fiscais que decisões judiciais podem provocar nas finanças públicas é um assunto extremamente relevante."

A economista Juliana Damasceno, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), afirma que os números são "alarmantes", mas observa que, desta vez, o governo não pode classificá-los como um "meteoro", já que estão cada vez mais explicitados em documentos oficiais. "É preciso visão de longo prazo e uma governança equilibrada, algo que está em falta por aqui."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Campanha Capital Premiado Sicredi Norte: tudo o que você precisa saber

Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro da Campanha Capital Premiado da Sicredi Norte

A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
Em setembro, cada um dos nove contemplados levou para casa um voucher no valor de R$ 1.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 30 de outubro. No mês de dezembro, além dos vouchers, serão sorteadas três Scooters elétricas Shineray PT1 (Shineray do Brasil) e uma viagem com acompanhante para qualquer destino na América do Sul, com despesas de até R$ 20.000,00. Já o sorteio de fevereiro – o último da atual campanha – presenteará o sortudo com um carro elétrico BYD ..

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Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro da Campanha Capital Premiado da Sicredi Norte

A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
Em setembro, cada um dos nove contemplados levou para casa um voucher no valor de R$ 1.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 30 de outubro. No mês de dezembro, além dos vouchers, serão sorteadas três Scooters elétricas Shineray PT1 (Shineray do Brasil) e uma viagem com acompanhante para qualquer destino na América do Sul, com despesas de até R$ 20.000,00. Já o sorteio de fevereiro – o último da atual campanha – presenteará o sortudo com um carro elétrico BYD Dolphin Mini.
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro. Ele é proprietário de uma escola técnica em Belém, que prepara os jovens para o mercado de trabalho, e conta como foi receber a notícia. “Quando me ligaram, fiquei surpreso por ter sido contemplado em tão pouco tempo, pois faz apenas quatro meses que me associei. Fiquei muito satisfeito e espero que outros tenham as mesmas oportunidades e a mesma sorte de conquistarem esse êxito”, disse.
Como participar
Para participar da campanha, é necessário ser associado da Sicredi Norte e realizar aplicações avulsas ou recorrentes no capital social da cooperativa, com um valor mínimo de R$ 30,00. Cada aplicação de R$ 30,00 gera um número da sorte, aumentando as chances de ganhar. Além disso, ao ativar aplicações recorrentes, o associado recebe o dobro de números da sorte.
Dúvidas frequentes
Muitos associados têm dúvidas sobre a campanha. Aqui estão algumas das perguntas mais comuns:
1. Preciso me inscrever?
o Não é necessário se inscrever. As aplicações no capital social automaticamente geram números da sorte.
2. Quem já é associado está concorrendo?
o Sim, todos os associados que realizarem aplicações no capital social dentro do período da campanha – de 02 de setembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025 – estão concorrendo.
3. Como encontro meus números da sorte?
o Os números da sorte podem ser consultados no site da campanha ou pelo aplicativo.
4. Quando acontecem os sorteios?
o Os sorteios são mensais. Confira as datas no site da campanha.
Por que investir no Capital Social
Investir no capital social de uma cooperativa traz diversos benefícios tanto para o associado quanto para a comunidade, entre eles:
Participação nas decisões: como associado, você tem voz ativa nas assembleias e pode influenciar as decisões da cooperativa;
Distribuição de resultados: os lucros da cooperativa são distribuídos entre os associados, proporcionalmente ao capital investido;
Acesso a crédito com taxas mais justas: cooperativas geralmente oferecem produtos e serviços financeiros com condições mais favoráveis em comparação aos bancos tradicionais;
Fortalecimento da economia local: o capital social ajuda a financiar pequenos e médios negócios na região, promovendo o desenvolvimento econômico local;
Construção de um futuro financeiro mais próspero: o valor investido retorna ao associado, gerando renda e benefícios a longo prazo.

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Corpo de dentista é encontrado seminu às margens de estrada no interior do PA

Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
Reprodução/Google Earth
O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
📲 Acesse o canal do g1 Pará no WhatsApp
Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil info..

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Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
Reprodução/Google Earth
O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil informou que trabalha para identificar e prender os suspeitos pelo crime.
Corpo de dentista é encontrado seminu em estrada vicinal de Tucumã
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Pai é preso por torturar filha de 15 anos na Grande Belém

Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
Ascom/PC
Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
Ascom/PC
Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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