Guardiões da Floresta: grupo de indígenas enfrenta o medo e a omissão do poder público para defender suas terras de madeireiros e garimpeiros no Maranhão

No momento em que se comemora o Dia de Proteção às Florestas, neste 17 de julho, o g1 Maranhão destaca o trabalho dos Guardiões da Floresta, indígenas que deixam suas aldeias e saem mata a dentro em busca de invasores na Terra Indígena Araribóia. Guardiões da Floresta durante formação política na Terra Indígena Araribóia.
Gilderlan Rodrigues/Cimi-MA
O Artigo 231 da Constituição Federal determina que sejam reconhecidos aos indígenas a “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Porém, esse reconhecimento está só no papel, na prática, os territórios indígenas são constantemente invadidos, desmatados e ameaçados, além disso, indígenas são mortos.
De acordo com o Atlas da Violência 2021, mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil, representando uma taxa 21,6% maior, em dez anos, em comparação com a taxa de homicídios em geral, que apresentou queda.
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Esquecidos do poder público, eles precisam se organizar para defender sua cultura, religião e, principalmente, suas terras. No momento em que se comemora o Dia de Proteção às Florestas, neste 17 de julho, além de ser o Dia do Curupira, uma figura do folclore brasileiro conhecida por ser o guardião das florestas, o g1 Maranhão destaca o trabalho de guardiões de verdade, indígenas que deixam suas aldeias e saem mata a dentro em busca de invasores. O objetivo, é defender o território das mãos que destroem a natureza em nome de um progresso que mata e desmata.
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O Estado Brasileiro ele nunca mudou, ele nunca cumpriu com seu dever de proteger os nossos direitos. E, por isso, tivemos essa iniciativa de proteger, nós como donos do território, donos da floresta, começar com esse grande desafio de proteger o nosso território, porque nós que sabemos nosso sofrimento aqui dentro com essa invasão. Então o Estado brasileiro tem que apresentar algum projeto que possa beneficiar as famílias que necessitam de um projeto que possa gerar uma renda dentro da comunidade”, defende Flay Guajajara, um dos integrantes do grupo de indígenas que protege parte da floresta Amazônica de invasões.
Se valendo do Artigo 232 da Constituição, que garante aos indígenas, suas comunidades e organizações a legitimidade de ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, indígenas de diversas etnias atuam na proteção da floresta Amazônica, para impedir o desmatamento e expulsar invasores. A ação fiscalizadora teve início em 2012, por causa do aumento das invasões por parte de madeireiros e garimpeiros aos territórios indígenas maranhenses.
Indígenas cercam homens que estavam em acampamento montado na Terra Indígena Alto Turiaçu, com a finalidade de desmatar a região
Lunae Parracho/Reuters
Os Guardiões da Floresta, como são chamados, enfrentam a mata e o risco de morte por meio de madeireiros e outros invasores, para patrulhar a Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, na tentativa de impedir o avanço do desmatamento e a possibilidade de perderem suas terras.
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Antes de 2019, a Terra Indígena Araribóia ficava no coração da floresta. Agora, é uma pequena ilha verde em meio a fazendas. Na região vivem cerca de 14 mil indígenas Guajajara, em torno de 155 aldeias. E, há cerca 400 anos, eles lutam para manter seus costumes e seu domínio sobre as terras, tradicionalmente, ocupadas por eles.
Guardiões da Floresta durante formação política na Terra Indígena Araribóia.
Gilderlan Rodrigues/Cimi-MA
Os indígenas Guajajara começaram a se articular para proteger seu território ainda no início dos anos 2000, quando houve uma violenta invasão dos territórios tradicionais e uma nítida omissão do poder público.
Em outubro de 2007 houve um conflito na aldeia Lagoa Comprida, quando cerca de dez madeireiros invadiram a aldeia e mataram o cacique Tomé Guajajara e um não indígena, o madeireiro Josevan da Costa Gomes, além de ter deixado outros dois indígenas gravemente feridos, Maria Madalena Guajajara e Toninho Guajajara.
O motivo do conflito foi uma apreensão feita pelos indígenas da um caminhão usado na exploração ilegal de madeira nas matas próximas à aldeia. Após a morte do cacique e da impunidade do caso, um grupo de indígenas decidiu formalizar um trabalho que já era feito, mas de forma esporádica, proteger a mata, nascia ali os Guardiões da Floresta.
A princípio, ficou acertado que o grupo seria acompanhado pela Funai, em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Maranhão. Além disso, os Guardiões atuariam em conjunto com a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, criada também em 2007 para realizar ações de proteção aos indígenas isolados da Araribóia, e que a Polícia Militar daria apoio a operações específicas de repressão a invasores.
Porém, o trabalho conjunto não era permanente e acabava sendo ineficaz, devido a falta de assistência do poder público. Com isso, os indígenas decidiram continuar o grupo por conta própria, fazendo a função de policiar e, muitas vezes, chegavam a apreender e incendiar caminhões, enfrentavam invasores e até trocavam tiros, o que é contra a lei, pois não cabe aos indígenas assumir a função de polícia.
Diante desse cenário, houve muitos conflitos até entre os próprios indígenas, até que, em 2012, o grupo se consolidou e assumiu a função de fiscalizar e denunciar a ação dos invasores.
Em entrevista ao g1 Maranhão, Flay Guajajara, de 34 anos, conta que atua nos Guardiões desde 2012, quando o grupo iniciou o trabalho de monitoramento do território contra a invasão para a extração ilegal de madeira e outros tipos de invasões. Flay atua na fiscalização do território Araribóia, que é ocupado por indígenas Guajajara e Awá-Guajá.
“Nós entendemos que o Estado brasileiro tem o dever de proteger o território demarcado, cuidar das comunidades e do povo tradicional que mora dentro de um território demarcado. O nosso objetivo é deixar o nosso território livre de invasão e nós convivermos em paz e sem invasão e vivermos mais unidos com a nossa comunidade e trabalhar sem a destruição do nosso território. Por isso, nós Guardiões nos reunimos em uma aldeia para elaborar um plano de ação contra a invasão dentro do nosso território. Nós fazemos uma área de reconhecimento de extração ilegal de madeira, de invasão no nosso território. Inclusive, nesse exato momento, a gente está fazendo um monitoramento de extração ilegal de madeira em Amarante do Maranhão, que é território Araribóia”, destaca Flay Guajajara.
O ativista lamenta a participação de outros indígenas, que eles chamam de parentes, na exploração das terras demarcadas, a mando do homem branco. Flay destaca que a luta maior é encontrar esses mandantes.
“O homem branco abusa do parente, ele explora o parente a extrair, a cometer crime ambiental dentro do nosso território. E é um desafio encontrar os verdadeiros mandantes de invasão do nosso território”, afirma.
Com base nessa utilização indígena, por parte do homem branco, Flay explica que, além de fazerem o patrulhamento da floresta, os Guardiões também atuam na própria comunidade indígena, fazendo a conscientização das pessoas sobre a importância de elas atuarem na proteção florestal.
“Nós atuamos dentro do nosso território na floresta e, também, nas comunidades, incentivando, conscientizando a comunidade a entender que é importante o nosso trabalho de proteger o nosso território, de proteger a floresta, a fauna, a biodiversidade que ainda resta dentro do nosso território. Isso é um autovalor para nós guardiões e para o nosso povo”, explica.
O indígena Flay Guajajara é interante dos Guardiões da Floresta.
Divulgação/Flay Guajajara
E o trabalho dos Guardiões da Floresta não para. Na semana que antecedia o Dia de Proteção das Florestas, eles estavam fazendo patrulhamento da terra Araribóia. E, entre os dias 25 e 31 de maio, foi realizada pelo grupo a segunda etapa de formação política, que contou com a presença de guardiões das regiões Zutiwa, Juçaral Jenipapo, Canudal, Barreiro e Araribóia. O momento foi para compartilharem as ações de proteção que os Guardiões da Floresta vêm realizando na região norte do território, que segue sendo foco de entrada de madeireiros.
Um exemplo disso foi que, no dia 27 de maio, três caminhões de madeireiros foram encontrados em ação de extração ilegal de madeira dentro do território. No evento de formação política, eles destacaram que, embora os indígenas tenham fechado cerca de 28 dos 32 ramais por onde os madeireiros entravam, a continuidade das invasões ainda é uma realidade, o que serve de incentivo para que os Guardiões não parem de fiscalizar.
Um trabalho conjunto
Embora o poder público seja omisso em seu papel de proteger as florestas e as comunidades tradicionais, há entidades que contribuem com o ativismo dos indígenas, a exemplo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, que tem contribuído com a atuação dos Guardiões. O Conselho atua como apoiador na defesa da cultura indígena, dos seus modos de vida, da sua autonomia e das suas formas próprias de organização.
Segundo Hemerson Herbert de Souza Pereira, que é missionário do Cimi, o Conselho entende que é fundamental proteger as florestas, pois garante a manutenção da preservação da vida. As florestas são territórios de comunidades tradicionais, que nelas habitam há milhares de anos e que dependem da fauna e da flora para terem qualidade de vida. Além disso, as florestas são essenciais para a manutenção dos ecossistemas e preservação do planeta como um todo.
“Os ecossistemas estão interligados, então, na medida em que a defesa da floresta se faz, toda a população sai beneficiada, pois isso contribui para a manutenção da qualidade de vida da população em geral e, principalmente, das comunidades tradicionais. É graças às comunidades tradicionais que as florestas são preservadas, principalmente pela atuação dos povos que ali residem. E a defesa da floresta e sua preservação está vinculada à manutenção das manifestações culturais dos povos indígenas, porque há uma complementariedade entre o modo de vida tradicional desses povos e a preservação florestal. Pois, para a realização dos rituais, para a manutenção das roças, da pesca, da caça, da coleta de frutas, é fundamental a preservação das florestas”, destaca o missionário, que também é mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA.
Para Hemerson Herbert, os povos indígenas do estado do Maranhão fazem a proteção das suas terras há milênios e são eles os protagonistas da preservação das florestas. O missionário também analisa que é um desafio manter e fortalecer os povos na luta pela preservação ambiental.
“Um dos principais desafios hoje para a defesa florestal, se dá no fortalecimento da organização dos povos e comunidades tradicionais, que nas florestas residem, porque eles são os principais defensores da floresta. É graças ao seu modo de vida tradicional e cultural, que a floresta se mantém em pé, com seus modos de vida. O desafio é fortalecer os povos na luta cotidiana contra os projetos de desenvolvimento econômico que visam explorar os territórios, destruir todos os recursos naturais em prol do lucro de alguns acionistas, de alguns governos. E esse desafio se dá de uma forma bem violenta. O Maranhão é o segundo estado com mais conflito agrário no país, está no topo de assassinatos de lideranças indígenas, de quilombolas, de sertanejos, de camponeses, então é um desafio violento na defesa das florestas, na luta contra esses exploradores, contra os madeireiros, os garimpeiros”, avalia.
Índios destroem tenda improvisada usada por madeireiros na reserva Araribóia, no Maranhão
Mídia Índia
O missionário destaca, também que, há uma exploração voraz do agronegócio, que ele considera um modelo econômico capitalista, que destrói a natureza de forma voraz e desequilibrada. Além disso, segundo Hemerson Herbert, o Estado, em todas as suas esferas de poder, é conivente com essa exploração dos direitos dos povos e das florestas, sendo que nos últimos anos houve um retrocesso na preservação ambiental.
“Em todos os governos que perpassou, desde o período da redemocratização, todos são coniventes com projetos de exploração florestal e territorial, que acabam ferindo os direitos constitucionais dos povos indígenas. O CIMI percebe que, em relação ao poder público a nível federal, temos um governo genocida, anti-indígena, que utiliza todo o seu poderio político, militar e econômico para destruir as florestas e os bens naturais. Destruir também os direitos constitucionais dos povos indígenas em prol do lucro de alguns acionistas e estrangeiros. Então, a atuação do poder público a nível federal é uma atuação violenta, que rasga a Constituição Federal”, afirma.
Quanto ao papel do Estado do Maranhão, o missionário aponta que, há uma tentativa estadual de buscar um selo verde, mas essa busca parte de projetos internacionais que não respeitam os direitos constitucionais dos povos indígenas.
“A gente percebe que o governo do Estado do Maranhão teve e ainda tem uma atuação vinculada a economia verde, a fundos e projetos internacionais, com projetos que são pensados por acionistas estrangeiros, que não respeitam as formas próprias de organização de cada território indígena, que são projetos elaborados somente com a participação de algumas lideranças indígenas, cooptadas pelo governo do Estado. E as comunidades em geral não são ouvidas, não são consultadas, então são projetos que visam atender interesses estrangeiros e do governo do Estado do Maranhão, para obter o selo verde, mas que não respeitam os direitos constitucionais dos povos indígenas aqui do Estado”, analisa.
Atuação de risco
Mas proteger um celeiro de riquezas naturais, que enche os olhos dos exploradores não é uma tarefa fácil, pelo contrário, muito sangue já foi derramado por essas terras e a luta por justiça parece longe de acabar.
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário, entre 2000 e 2019, 43 indígenas Guajajara foram assassinados no Maranhão por causa de conflitos com madeireiros, sendo que 12 dessas mortes aconteceram no interior da Terra Indígena Araribóia. Ainda de acordo com o Cimi, desde 1992, os relatórios apontam que 20 pessoas perderam a vida nessa localidade, alguns deles sem relação com a disputa territorial.
Um dos casos mais emblemáticos da sangrenta disputa pelas terras indígenas entre indígenas e não índios, em sua maioria, em razão de exploração ilegal madeireira, foi a morte do líder indígena Paulino Guajajara, de Márcio Gleik Moreira Pereira e da tentativa de homicídio contra o indígena Laércio Sousa Silva.
O crime aconteceu em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Araribóia, próximo ao município de Bom Jesus das Selvas. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Wesly e Raimundo Nonato tiveram um embate contra o indígena Paulino Guajajara e Márcio Gleik tinham a intenção de matar.
Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu no local
Sarah Shenker/Survival International
Os acusados, que portavam arma de fogo ilegal, e tentaram surpreender e impossibilitar a defesa das vítimas. Antonio Wesly e Raimundo Nonato ainda tentaram praticar o homicídio contra Laércio Sousa Silva.
O caso foi inicialmente investigado pela Polícia Federal (PF) e a denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para o MPF, os crimes contra a vida foram agravados por terem atingido a comunidade indígena, uma vez que foram cometidos contra aqueles que lá estavam para proteger a terra e cultura indígenas.
Além disso, foram cometidos também por motivo fútil, com a finalidade de reaver uma motocicleta, e por motivo que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista o elemento surpresa destacado no contexto em que foram efetuados os disparos de arma de fogo.
No entendimento do MPF, as condutas criminosas amedrontaram toda a comunidade indígena, uma vez que as vítimas, Paulino Guajajara e Laércio Guajajara, eram conhecidas como integrantes do grupo denominado “guardiões da floresta”.
Os crimes contra eles foram realizados por exercerem o papel de protetores da comunidade, uma vez que ocupavam, na época, proeminente papel de liderança. Ficou evidenciado, assim, o interesse federal inerente aos crimes, já que foi atingido o território e o modo de vida dos indígenas da Reserva Araribóia.
Quase três anos após o crime, Antonio Wesly Nascimento Coelho e Raimundo Nonato Ferreira de Sousa se tornaram réus após uma denúncia feita pelo (MPF. Ambos vão responder por homicídio qualificado por motivo fútil e eventual emboscada, agravado pela ofensa à comunidade indígena.
Em abril deste ano, a Justiça Federal determinou os réus sejam levados a júri popular.
O g1 Maranhão questionou a Justiça Federal, por meio de sua assessoria, sobre a data prevista do julgamento e sobre a situação dos réus em relação à prisão deles, porém não obteve resposta.
Após a morte de Paulino e de tantos outros indígenas ao longo das últimas décadas, se instalou um clima de medo na região.
“Desde o dia que o Paulino foi assassinado aqui no território Araribóia, a gente tem medo sim, de se encontrar novamente com outro invasor e possa acontecer algo que seja pior do que esse caso que levou à morte de um dos nossos grandes guerreiros, dos guardiões que trabalham em proteção do território aqui no Araribóia”, lamentou o guardião Flay Guajajara.
Mas, apesar do medo e da espera pela justiça, os guardiões seguem uma trajetória de luta, resistência e coragem, em desempenhar um papel que deveria ser do poder público. O trabalho honra a luta de Paulino e de tantos outros que perderam a vida lutando pela defesa do meio ambiente e dos povos tradicionais, uma luta que está longe de acabar, mas que já faz a diferença.
“Eu como guardião jovem, percebo que está tendo uma mudança sim, a gente está trabalhando com proteção territorial, do nosso território, então tem alguns parentes que estão trabalhando, que já tem um olhar diferente de restaurar o que já foi destruído, então estamos tendo um começo de restauração ambiental, que está sendo realizado aqui dento do nosso território, em algumas aldeias. Já tem iniciativa com colheita da semente, viveiro, isso pode trazer um novo pensamento, uma nova ideia em relação à restauração ambiental do nosso território”, analisa Flay Guajajara.
O Cimi também reconhece que já houve melhorias nos últimos anos, o que mostra que a luta não é em vão.
“Em relação aos avanços, eles se dão no fortalecimento das organizações internas de cada povo e as articulações entre os povos indígenas, o intercâmbio entre os povos, trocando experiências, saberes, estratégias de enfrentamento e defesa, fortalecimentos espirituais com os rituais. É isso que o Cimi atua, que ele apoia, esse intercâmbio entre os povos para se proteger e para defender seus direitos e as florestas”, destaca o missionário do Cimi, Hemerson Herbert.
Terras indígenas no Maranhão e unidades de conservação
Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), no Maranhão existem 40 pontos de terra ocupados pelos povos indígenas: Tentehar (Guajajara), Awá (Guajá), Ka’apor, Awá (Guajá), Krepunkateiê, (Remanescentes Timbira), Memõrtumre (Canela), Apaniekrá (Canela), Krikati, Pukobiê, Anapuru Muypura, Kariu Kariri, Tupinambá, Tremembé do Engenho, Akroá Gamel.
Ainda segundo a Sema, no território maranhense existem 15 Unidades de Conservação Estaduais, são elas:
Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense;
APA da foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis – Região Lagunar Adjacente;
APA das Nascentes do Rio das Balsas;
APA das Reentrâncias Maranhenses;
APA do Itapiracó; APA do Maracanã;
APA do Upaon-Açú/Miritiba/Alto Preguiças;
APA dos Morros Garapenses;
Parque Ecológico da Lagoa da Jansen;
Parque Estadual do Mirador;
Parque Estadual do Sítio do Rangedor;
Parque Estadual do Bacanga;
Parque Estadual Marinho Banco do Álvaro;
Parque Estadual Marinho Banco do Tarol;
Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.
A Secretaria destaca que o Parque Estadual do Mirador é a maior Unidade de Conservação de Proteção Integral do Maranhão e tem o objetivo de proteger as nascentes dos rios Alpercatas e Itapecuru, que são os dois mais importantes cursos d’água da Bacia do Itapecuru, bem como a flora, fauna, as terras e águas, e as belezas cênicas naturais da região.
Parque estadual do Mirador tem sofrido com queimadas em 2019
Reprodução/TV Mirante
Ao todo são cerca de 6.514.997 hectares de áreas protegidas, dessas, cerca de 124.494 hectares estão em Unidades de Conservação Marinhas. As UCs maranhenses protegem ecossistemas associados diretamente ao bioma Amazônia, Cerrado e Caatinga, além de Recifes de Corais que são de extrema importância para a manutenção da biodiversidade no estado.
A Secretária ressalta, ainda, os ecossistemas de restingas; dunas; manguezais; mata dos cocais; cerradão; sítios paleobotânicos; mata de terra firme e mata periodicamente alagada; nascentes de rios; ecossistemas marinhos e fluviomarinhos; babaçuais; campos abertos e inundáveis; estuários; lagoas; lagunas; matas ciliares e veredas, entre outros.
A SEMA afirma que a ação do governo estadual em proteger os ecossistemas maranhenses é baseada na criação das unidades de conversação, projetos de educação ambiental, licenciamento ambiental, fiscalização e gestão participativa, a fim de que os objetivos das unidades de conservação sejam alcançados e suas metas cumpridas, de acordo com o estabelecido nos decretos de criação, nos planos de manejo e no Sistema Estadual das Unidades de Conservação, Lei nº 9.413, de 13 de julho de 2011.
Proteger as floretas é preciso
A proteção ambiental vai além de proteger a fauna e a flora. Em entrevista ao g1 Maranhão, a bióloga e especialista em biodiversidade, Marlla Maria Barbosa Arouche, explica que a interferência humana na Amazônia impacta diretamente no clima e o regime de chuvas no Brasil, pois a umidade que a floresta gera é levada pelas correntes de ar para as regiões centro-oeste, sudeste e sul, formando os rios aéreos que dão origem às chuvas e ajudam a controlar a temperatura.
“Pesquisas indicam que caso esse sistema seja alterado, as áreas atingidas podem passar a ter condições climáticas equivalentes a desertos. Isso pode ocorre no clima da América do Sul em decorrência do desmatamento e da substituição das florestas por pastos ou áreas pra cultivos de monoculturas”, explica Marlla.
A especialista destaca que é necessário proteger as floretas para não sofrermos, ainda mais, com o aquecimento global.
“Conservar as áreas florestais é de suma importância para buscar efetivamente conter o desmatamento e a perda de cobertura vegetal, pois caso isso não aconteça, iremos sofrer ainda mais com as consequências do aquecimento global e as mudanças climáticas que estão alterando os regimes de chuva em escala global. Então, manter as florestas, áreas verdes e remanescentes florestais, inclusive as áreas florestais urbanas, se faz urgente, evidenciando que os serviços ambientais prestados por esses ambientes são vitais para a nossa existência no planeta. Precisamos agir hoje antes que seja tarde demais”, alerta.
Ainda de acordo com a bióloga, quando se trata de terras indígenas, a preocupação vai além da fauna e da flora, tem a ver também com os povos tradicionais que ali habitam. E cita uma série de consequências negativas que o desmatamento traz aos habitantes do planeta, como: aumento da erosão dos solos, desertificação de grandes áreas, aquecimento global, liberação de gás carbônico que contribui para intensificação do efeito estufa, mudanças no fluxo das áreas de bacias hidrográficas em decorrência de assoreamento.
“Isso tudo tem consequências que vão além do desequilíbrio ambiental, o desmatamento traz também o desequilíbrio social e econômico. E as comunidades tradicionais têm a sua sobrevivência diretamente ligada à conservação de toda a sua biodiversidade. Diante disto não podemos falar em conservação ambiental sem considerar esses povos que são os mais vulneráveis aos efeitos do desmatamento florestal”, explica.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de aliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, a especialista declara que sim, é possível e, inclusive, já há iniciativas de indústrias que visam valorizar as florestas.
“Sim, com certeza, precisamos cada vez mais aproximar os meios de produção a um de desenvolvimento aliado aos aspectos ambientais, econômicos e sociais. Com o objetivo de desenvolver métodos que busquem o equilíbrio entre a utilização dos recursos naturais, o crescimento econômico e a equidade social. As indústrias do turismo, farmacêutica e cosmética já começaram a ter essa visão de oportunidades que a floresta em pé tem a oferecer. Algumas já trabalham o envolvimento das comunidades tradicionais em seus processos de produção, aliando os saberes tradicionais sobre os usos dos recursos florestais à produção comercial. Com isso eles reduzem o impacto ambiental e geram renda”, afirma.
Por fim, Marlla Arouche aponta que, no âmbito jurídico institucional, no Brasil tem instrumentos ajudam nesse processo de desenvolvimento e conservação, como o REDD+ que foi desenvolvido pela ONU na sua Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
A especialista destaca que o REDD+ é um instrumento econômico que tem como função principal a promoção de incentivos financeiros, oriundos de diversas fontes internacionais, através de pagamentos por resultados a países em desenvolvimento por seus resultados no combate ao desmatamento e à degradação florestal, assim como no aumento de cobertura florestal.
“Por meio desse instrumento, países em desenvolvimento que apresentarem reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono verificados serão elegíveis a receber recursos em particular do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). O Maranhão está implementando o seu Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA – Pagamento por Serviços Ambientais”, informa.