Planalto Vinhais I, em São Luís. Divulgação/Google Maps A Justiça do Maranhão, a pedido do Ministério Público, condenou o município de São Luís a adotar medidas judiciais e extrajudiciais para demolir muros e edificações construídas irregularmente em áreas públicas do loteamento Planalto Vinhais I. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, estabelece que os espaços devem ser liberados para uso coletivo. Alternativamente, poderá haver compensação da área afetada, desde que respeitados os critérios da legislação urbanística e ambiental, bem como os padrões de desenvolvimento e mobilidade urbana. O magistrado determinou, ainda, que o município apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado das ações a serem executadas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, com valor revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Área de lazer pública invadida A sentença atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, que busca a recuperação de uma área de lazer pública de 3.954,89 m² no loteamento Planalto Vinhais I, invadida por particulares. Em sua defesa, o município alegou não ter responsabilidade pela ocupação irregular, atribuindo a culpa aos invasores. No entanto, o juiz destacou que a Constituição Federal impõe aos municípios o dever de promover políticas de desenvolvimento urbano que assegurem o bem-estar da população. Espaços públicos são inalienáveis A decisão também cita a Lei nº 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano e exige a reserva de áreas para uso público, como praças, jardins, escolas e unidades de saúde. Esses espaços são considerados bens de uso comum do povo, sendo inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis. O juiz ressaltou que o município não apresentou qualquer documento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) que comprove que as construções não estão em áreas verdes. “Pelo contrário, não houve manifestação oficial que descaracterize a área como pública”, afirmou.
Justiça condena município de São Luís a demolir construções irregulares em área pública no Planalto Vinhais I
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Aécio Oliveira contou que o clima de festa durante o 'banho' de rio dado no caixão de seu pai no povoado Santa Izabel, uma comunidade quilombola da cidade de Cândido Mendes, a 341 km de São Luís, faz parte da tradição local. De acordo com ele, Alex dos Santos Oliveira, de 44 anos, pediu que o ritual fosse mantido. O agente de saúde morreu no último domingo (2) após sofrer uma aneurisma cerebral.
“Isso é uma tradição no nosso povoado, toda pessoa que morre lá eles fazem isso (passar com o caixão dentro do rio). E meu pai queria todo mundo feliz no enterro dele, queria música. E muita gente participou, todo o povoado, porque é uma tradição levar as pessoas que morreram até o cemitério desse jeito”, destacou Aécio Oliveira. O corpo de Alex foi carregado por familiares e amigos dentro do rio Gapó. Durante o trajeto, as pessoas jogavam água sobre o caixão, tomavam bebida alcoólica, gritavam e davam risada enquanto se despediam de Alex.
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A pessoa no caixão é o senhor Alex..
Homens são presos por suspeita de integrarem grupo de pistolagem no MA
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Homens são presos por suspeita de integrarem grupo de pistolagem no MA — Foto: Reprodução Homens são presos por suspeita de integrarem grupo de pistolagem no MA — Foto: Reprodução
Dois homens foram presos preventivamente, no último domingo (11), por suspeita de integrarem um grupo de pistolagem na cidade de Barra do Corda, a 449 km de São Luís.
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De acordo com as investigações da polícia, o grupo também é suspeito de ter praticado, pelo menos, dois homicídios e três tentativas de assassinato, ocorridos no mês de julho deste ano.
Além disso, os envolvidos são investigados por outros crimes, tais como o tráfico de drogas e de armas. Nos locais das operações, a polícia apreendeu armas de fogo e várias munições.
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Você viu? Homem é preso após atirar no rosto da ex-namorada, professores da UFMA entram em greve e outras notícias da semana no g1 MA
Confira o resumo de algumas das principais reportagens e as mais acessadas pelos leitores do g1 Maranhão na semana de 14 a 21 de abril.
Compartilhe esta notícia no WhatsAppCompartilhe esta notícia no Telegram Domingo (14) Dois trechos da BR-222 no Maranhão foram totalmente interditados neste fim de semana após um grande volume de chuvas atingir a região.
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Dois trechos da BR-222 são totalmente no MA após rompimento de pistas por causa do volume de chuvas; veja imagens — Foto: Divulgação/DNIT Dois trechos da BR-222 são totalmente no MA após rompimento de pistas por causa do volume de chuvas; veja imagens — Foto: Divulgação/DNIT
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