Justiça do Maranhão determina melhorias no Mercado da Cidade após reivindicações de feirantes

Justiça do Maranhão determina melhorias no Mercado da Cidade após reivindicações de feirantes Divulgação/ Redes Sociais A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís providencie melhorias no Mercado da Cidade, espaço provisório que abriga os feirantes transferidos durante a reforma do Mercado Central, no Centro da capital. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp A decisão foi tomada após audiência realizada nessa segunda-feira (3), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para garantir melhores condições de trabalho e segurança aos comerciantes. A audiência discutiu a transferência temporária dos feirantes do Mercado Central para o Mercado da Cidade. A mudança é necessária para permitir a restauração do prédio histórico, conforme duas decisões judiciais já proferidas pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Apoio à mudança A Justiça determinou que o Município de São Luís retome, por mais cinco dias úteis, o contrato com a empresa responsável pelas mudanças. A medida deve atender os feirantes que ainda precisam de apoio para concluir a transferência. Além disso, a Prefeitura deverá oferecer suporte, inclusive com apoio da Blitz Urbana, para finalizar as mudanças pendentes até o dia 13 de março de 2026. Melhorias estruturais Até 13 de março de 2026, o Município também deverá realizar intervenções estruturais no Mercado da Cidade. Entre as medidas determinadas estão: Instalação de telas de proteção para impedir a entrada de pombos; Implantação de sistema de ventilação adequado às dimensões dos ambientes; Reparo completo das goteiras existentes. Espaço para o setor de artesanato Para evitar prejuízos econômicos aos trabalhadores do setor de artesanato, a Justiça autorizou a ocupação provisória de uma área temporária indicada pelo Sindicato da categoria. O espaço ficará sob responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Funcionamento do Mercado Central Com base em laudos da Defesa Civil, a Justiça manteve a suspensão do fechamento do Mercado Central apenas até esta terça-feira (3). Transporte público Após reclamações sobre a ausência de ônibus na porta do Mercado da Cidade, o Município deverá notificar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e as empresas concessionárias para ajustar o trajeto das linhas que atendem a região. Fiscalização O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Sindicato dos feirantes vão acompanhar as etapas da reforma e da realocação dos comerciantes. Segundo a decisão judicial, as obras devem seguir prazos e fiscalização para garantir segurança aos trabalhadores e preservar um dos patrimônios históricos de São Luís. Reinvidicação dos feirantes No dia 11 de fevereiro, feirantes bloquearam a Avenida Guaxenduba, no Centro de São Luís, em protesto contra o fechamento do Mercado Central. Segundo eles, a Prefeitura determinou que o espaço fosse fechado hoje para iniciar a transferência dos trabalhadores ao novo Mercado Central, próximo ao Anel Viário. Protesto de feirantes interdita via no Mercado Central de São Luís Os manifestantes afirmam que o prazo para a mudança foi curto e que, se deixarem o local agora, ficarão sem trabalhar e sem lucro pelos próximos dias. De acordo com os feirantes, as atividades só devem ser retomadas na semana que vem no novo prédio. Feirantes protestam em São Luís após fechamento do Mercado Central e prazo curto para transferência Reprodução/TV Mirante Durante o protesto, eles incendiaram objetos e interditaram totalmente a via. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou as chamas, que chegaram a atingir grande altura e se aproximaram de veículos que passavam pela região. Os trabalhadores dizem ainda que o Mercado Central amanheceu com os portões trancados por cadeados, supostamente colocados pela Prefeitura. Eles afirmam que cortaram os cadeados para conseguir entrar no local e reforçam que não têm condições de deixar o prédio imediatamente. O g1 solicitou um posicionamento da Prefeitura de São Luís sobre o caso e aguarda o retorno. Os feirantes pedem que o prazo de transferência seja estendido e afirmam que devem permanecer na via até que haja negociação. A orientação para motoristas é evitar a Avenida Guaxenduba e o trecho da Avenida Magalhães de Almeida, que segue totalmente congestionado. Inauguração do novo mercado A Prefeitura de São Luís inaugurou, em novembro de 2025, o Mercado da Cidade, localizado na Avenida Vitorino Freire, no Centro, que deve abrigar os feirantes do tradicional Mercado Central durante o período de reforma e modernização do equipamento. São quatro galpões e capacidade para acomodar cerca de 450 feirantes. O espaço conta com boxes, praça de alimentação, banheiros e mais de 300 vagas de estacionamento, segundo informações da prefeitura.