Mesmo com redução tributária, transporte público precisa ser discutido com os poderes públicos para oferecer qualidade no serviço, diz Sintur-JP

Para o sindicado, subsídio à tarifa, associado às medidas de redução pelos poderes públicos, tornariam o sistema de transporte coletivo economicamente acessível. Após a pandemia, houve uma queda de 25% no número de passageiros transportados por mês.
Divulgação/Sintur
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), atualmente, o sistema de transporte público por ônibus da capital conta apenas com redução tributária, garantida pelo governo do estado, que reduziu em 50% a base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel.
O Sintur-JP afirma que, mesmo com a redução tributária para o diesel, um dos principais custos da operação, essa medida é importante, mas insuficiente, para que aconteça o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.
Para o sindicado, o subsídio à tarifa, associado às medidas de desoneração pelo poder público, tornariam o sistema de transporte coletivo economicamente acessível para o passageiro e justo para as empresas.
“Qualquer ação do poder público que reduza a pressão dos custos sobre a passagem de ônibus tem relevância e conta com o reconhecimento do público que utiliza o serviço”, afirmou Isaac Júnior Moreira, diretor-institucional do Sintur-JP.
A lei complementar municipal número nº 142/2021, que reduzia em 50% o ISS para a atividade do transporte coletivo até novembro do ano passado, ainda não foi renovada pela prefeitura, o que impõe aos passageiros, um imposto municipal de 5% incidente sobre o valor da passagem.
“No país inteiro, há uma expectativa para a implementação, pelo Governo Federal, de um subsídio que cubra os custos com o transporte coletivo de passageiros idosos, o que representaria uma menor pressão sobre os custos do setor, medida que, segundo informações veiculadas na imprensa nacional, já está sendo debatida por equipes do novo governo”, informou Isaac Júnior.
Passageiro pagante não pode arcar sozinho com os custos do setor
Para o Sintur-JP, “a conta não fecha” nem para as operadoras, nem para os passageiros pagantes. Em João Pessoa, o preço atual da passagem é R$ 4,40. Antes da pandemia, o número de passageiros transportados por mês era 5.581 mil (2019), já a média mensal em 2022 foi de 4.209 mil – uma queda de 25%.
“Com um número menor de passageiros para arcar com os custos, o valor unitário a pagar fica maior. É exatamente por isso que, em vários municípios, o poder público já participa de alguma forma, como, por exemplo, com a isenção de impostos e, também, com o aporte de recursos a título de subsídio para o passageiro, do valor da tarifa”, esclareceu Isaac Júnior Moreira, diretor-institucional do Sintur-JP.
Em todo o país, 139 sistemas implementaram subsídios ao transporte coletivo
Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), no Brasil, atualmente 139 sistemas possuem subsídio para o transporte público por ônibus. Esses sistemas atendem 271 cidades. Cinquenta e cinco, entre esses sistemas, já possuem subsídios definitivo.
Cerca de 27% é a média da parcela do custo total que é coberta pelo subsídio nos 33 sistemas que disponibilizaram essa informação à NTU.
Ainda segundo a entidade, no mundo, os subsídios compõem quase 50% da receita em algumas cidades europeias, com a finalidade de não onerar o usuário e viabilizar um transporte de mais qualidade.