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MP e parlamentares pedem ao TCU para apurar possível sobrepreço em licitação de ônibus escolares

Governo ignorou parecer técnico contrário ao certame, que está marcado para esta terça. Documentos revelados pelo 'Estadão' apontam possível superfaturamento de R$ 700 milhões. MP junto ao TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares
Três representações foram enviadas nesta segunda-feira (4) ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedidos de providências em relação às suspeitas de superfaturamento em uma licitação bilionária do governo federal para compra de ônibus escolares.
As três representações são de autoria do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado; do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). O relator dos processos no tribunal será o ministro Walton Alencar Rodrigues.
O pregão eletrônico para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais está marcado para esta terça-feira (5)…

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Governo ignorou parecer técnico contrário ao certame, que está marcado para esta terça. Documentos revelados pelo 'Estadão' apontam possível superfaturamento de R$ 700 milhões. MP junto ao TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares
Três representações foram enviadas nesta segunda-feira (4) ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedidos de providências em relação às suspeitas de superfaturamento em uma licitação bilionária do governo federal para compra de ônibus escolares.
As três representações são de autoria do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado; do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). O relator dos processos no tribunal será o ministro Walton Alencar Rodrigues.
O pregão eletrônico para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais está marcado para esta terça-feira (5). A ação faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Segundo documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo", aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo federal abriu um processo de licitação que prevê pagar R$ 700 milhões a mais na compra de ônibus escolares. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle do próprio governo. O parecer, contudo, foi ignorado até o momento.
Os documentos mostram que o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Governo abre processo de licitação que prevê pagar R$ 700 milhões a mais na compra de ônibus escolares
Ministério Público
Se houver indícios comprovados, o procurador Lucas Furtado pede que o TCU determine a suspensão cautelar (preventiva) do certame até que o tribunal consiga avaliar o caso.
"(…) seja determinado, por V. Ex.ª ou pelo Plenário do Tribunal, em caráter cautelar, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decisões com relação ao supracitado pregão visando a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão", diz Furtado no pedido.
Na representação apresentada ao TCU, o subprocurador-geral classifica as denúncias trazidas pela imprensa como graves.
"O fato acima descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado 'caixa 2 de campanha'", escreve Furtado.
Ele afirma, ainda, que cabe ao "controle externo adotar as medidas cabíveis no sentido de verificar se os preços adotados como referência no supracitado pregão destinado à compra de ônibus escolares correspondem aos preços de mercado ou se estão artificialmente inflados, abrindo espaço para o superfaturamento da negociação e o favorecimento indevido do futuro fornecedor".
Senadores e deputados
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao TCU e ao Ministério Público Federal duas representações com o mesmo conteúdo em que pede que os órgãos apurem possível desvio de finalidade por parte do FNDE na licitação para compra dos ônibus escolares.
"Com cada ônibus superfaturado em quase R$ 200 mil, seria possível pagar o salário anual de quase três professores em praticamente todos os entes federados. Com menos de meia dúzia de ônibus superfaturados, seria possível construir uma boa escola em quase todos os entes federados. A prioridade da administração Bolsonaro, afinal, é desviar recursos públicos ou investir na tentativa de promoção do direito fundamental à educação, com proteção integral e preferencial da criança e do jovem? Infelizmente, parece ser a primeira opção", afirma Randolfe na peça encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
No documento, o parlamentar da Rede pede à PGR que, caso seja constatada ilegalidade na licitação, os gestores sejam investigados e denunciados. Já ao TCU, o senador solicitou que o órgão fiscalize o pregão e apure a responsabilidade dos envolvidos no caso.
Em outra representação, o senador Alessandro Vieira e os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni pediram ao TCU a suspensão da licitação e solicitaram que os envolvidos, em especial Marcelo Ponte, presidente do FNDE, e Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE, sejam alvo de sanções cabíveis se constatadas as irregularidades.
"Os fatos narrados traduzem grave situação em que manobras administrativas colocam em risco programa de política pública essencial para a educação brasileira, podendo gerar prejuízo relevante ao erário público e enriquecimento ilícito de agentes públicos e privados e desvio de verbas", afirmam Vieira, Tábata e Rigoni no documento.
"Estão presentes elementos fáticos suficientes que conduzem às suspeitas de irregularidade do referido processo licitatório. Destaca-se que os valores superfaturados foram indicados pelo próprio FNDE, por meio da diretoria comandada por Garigham Amarante, e mesmo após alertas dos órgãos de controle da Administração Pública, não houve alteração do preço apresentado", acrescentam os congressistas.

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Campanha Capital Premiado Sicredi Norte: tudo o que você precisa saber

Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro da Campanha Capital Premiado da Sicredi Norte

A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
Em setembro, cada um dos nove contemplados levou para casa um voucher no valor de R$ 1.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 30 de outubro. No mês de dezembro, além dos vouchers, serão sorteadas três Scooters elétricas Shineray PT1 (Shineray do Brasil) e uma viagem com acompanhante para qualquer destino na América do Sul, com despesas de até R$ 20.000,00. Já o sorteio de fevereiro – o último da atual campanha – presenteará o sortudo com um carro elétrico BYD ..

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Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro da Campanha Capital Premiado da Sicredi Norte

A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
Em setembro, cada um dos nove contemplados levou para casa um voucher no valor de R$ 1.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 30 de outubro. No mês de dezembro, além dos vouchers, serão sorteadas três Scooters elétricas Shineray PT1 (Shineray do Brasil) e uma viagem com acompanhante para qualquer destino na América do Sul, com despesas de até R$ 20.000,00. Já o sorteio de fevereiro – o último da atual campanha – presenteará o sortudo com um carro elétrico BYD Dolphin Mini.
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro. Ele é proprietário de uma escola técnica em Belém, que prepara os jovens para o mercado de trabalho, e conta como foi receber a notícia. “Quando me ligaram, fiquei surpreso por ter sido contemplado em tão pouco tempo, pois faz apenas quatro meses que me associei. Fiquei muito satisfeito e espero que outros tenham as mesmas oportunidades e a mesma sorte de conquistarem esse êxito”, disse.
Como participar
Para participar da campanha, é necessário ser associado da Sicredi Norte e realizar aplicações avulsas ou recorrentes no capital social da cooperativa, com um valor mínimo de R$ 30,00. Cada aplicação de R$ 30,00 gera um número da sorte, aumentando as chances de ganhar. Além disso, ao ativar aplicações recorrentes, o associado recebe o dobro de números da sorte.
Dúvidas frequentes
Muitos associados têm dúvidas sobre a campanha. Aqui estão algumas das perguntas mais comuns:
1. Preciso me inscrever?
o Não é necessário se inscrever. As aplicações no capital social automaticamente geram números da sorte.
2. Quem já é associado está concorrendo?
o Sim, todos os associados que realizarem aplicações no capital social dentro do período da campanha – de 02 de setembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025 – estão concorrendo.
3. Como encontro meus números da sorte?
o Os números da sorte podem ser consultados no site da campanha ou pelo aplicativo.
4. Quando acontecem os sorteios?
o Os sorteios são mensais. Confira as datas no site da campanha.
Por que investir no Capital Social
Investir no capital social de uma cooperativa traz diversos benefícios tanto para o associado quanto para a comunidade, entre eles:
Participação nas decisões: como associado, você tem voz ativa nas assembleias e pode influenciar as decisões da cooperativa;
Distribuição de resultados: os lucros da cooperativa são distribuídos entre os associados, proporcionalmente ao capital investido;
Acesso a crédito com taxas mais justas: cooperativas geralmente oferecem produtos e serviços financeiros com condições mais favoráveis em comparação aos bancos tradicionais;
Fortalecimento da economia local: o capital social ajuda a financiar pequenos e médios negócios na região, promovendo o desenvolvimento econômico local;
Construção de um futuro financeiro mais próspero: o valor investido retorna ao associado, gerando renda e benefícios a longo prazo.

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Corpo de dentista é encontrado seminu às margens de estrada no interior do PA

Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
Reprodução/Google Earth
O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil info..

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Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
Reprodução/Google Earth
O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil informou que trabalha para identificar e prender os suspeitos pelo crime.
Corpo de dentista é encontrado seminu em estrada vicinal de Tucumã
VÍDEOS com as principais notícias do Pará
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Pai é preso por torturar filha de 15 anos na Grande Belém

Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
Ascom/PC
Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará

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Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
Ascom/PC
Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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