MPF apura denúncia de cárcere privado de seguranças de empresa contra indígenas no Pará

PF foi acionada para tentar controlar tensão entre seguranças da Agropalma e indígenas Turiwara em áreas de disputa territorial onde há plantação de dendê em Tailândia, no nordeste do estado. Vídeo mostra uso de gás lacrimogêneo contra indígenas no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar se houve possível submissão a cárcere privado contra indígenas na atuação de seguranças privados da empresa Agropalma, que explora óleo de palma no nordeste do Pará. A empresa nega a denúncia e diz que a área foi invadida.
Segundo o MPF, foi feita uma reunião com representantes indígenas e a Polícia Federal foi acionada para enviar equipe à região de forma urgente, "para atuarem contra eventuais crimes, além da prevenção ao agravamento de conflitos". Ao g1, a Polícia Federal informou que vai investigar o caso.
Na quinta-feira (23), houve um confronto entre os agentes privados e indígenas Turiwara, que ocupam a área que está em disputa.
Os indígenas Turiwara ocuparam desde segunda-feira (19) a área onde há plantação de dendê, controlada atualmente pela empresa Agropalma e que está em disputa na Justiça.
A área fica localizada onde antes havia nas proximidades a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará. Na quinta-feira (22) seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.
Segundo os indígenas, os mantimentos que o grupo levou para o acampamento foram levados pelos seguranças da Agropalma. Há relatos de que estão há três dias sem alimentação. Os indígenas dizem ainda que os agentes pretendem retirar o sinal de comunicação instalado pelo grupo na área.
Em nota, a empresa informou que "a acusação de que os invasores estão sendo encurralados é falsa". Ainda conforme a Agropalma, "não há qualquer impedimento de acesso dessas pessoas ao Rio Acará e elas podem se deslocar normalmente". A empresa informou ainda que mantimentos e equipamentos de comunicação não foram apreendidos pela equipe de segurança.
Área da empresa Agropalma, que explora óleo de dendê no nordeste do Pará.
Reprodução
Em nota, a Polícia Civil disse na quinta, que o caso ainda não havia sido registrado na delegacia. Já a Agropalma informou que registou ocorrência ainda na terça-feira.
O g1 também procurou a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi), mas ainda não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.
Plantação de dendê nos limites de demarcação de terra indígena no Pará.
Elielson Silva / Arquivo Pessoal
Segundo os indígenas, a unidade policial mais próxima fica a 80 quilômetros do local do acampamento. Eles afirmam, ainda, que "estão encurralados pela empresa dentro da mata".
A região tem histórico de conflito territorial entre comunidade tradicionais e a empresa do ramo de óleo de palma e é chamado de guerra do dendê. Na última ocupação dos Turiwara na região, um indígena da etnia foi morto e outras duas pessoas ficaram feridas.
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, ocorrido em novembro de 2023. À época, os indígenas e a empresa já alegavam terem direito à propriedade no local.
O que diz a empresa
Segundo a Agropalma, inicialmente um grupo de cerca de 25 pessoas entraram na área localizada no município de Tailândia. A empresa disse que a comunidade promoveu barricadas com árvores nativas derrubadas e que grupo "começou a tentar ampliar a área" ocupada e "foi contido pela segurança patrimonial da empresa".
"O intuito da companhia foi o de proteger mais de 700 funcionários que ali se encontram, pois se trata de área de plantio e de atividade de trabalho destes colaboradores. Além da área de produção, também foram afetadas áreas de reserva florestal, que a Agropalma tem o dever legal de proteger. Não houve uso de balas de festim, borracha, ou de qualquer tipo de arma de fogo nesta atividade", afirma.
A Agropalma disse que "está tomando as medidas judiciais cabíveis para proteger a posse e aguarda decisão quanto aos pleitos de reintegração e retirada" dos indígenas.
"Em 43 anos de atuação da Agropalma, nunca existiu nenhuma pretensão ou território indígena demarcado sobre as áreas da companhia. A empresa já protocolou nos autos evidências e provas de que se trata de uma invasão, requerendo à Justiça providências contra a má-fé dos movimentos citados e investigação de crime processual", informou.
Mapa mostra áreas de cultivo de dendê onde há mais conflitos
Arte/g1
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