Investigação sigilosa mira organização criminosa, com empresários e agentes públicos, envolvida com crimes licitatórios que desviaram centenas de milhares de reais. Operação apreende meio milhão de reais, 17 mil euros e armas em Canaã dos Carajás, no Pará.
Reprodução / MPPA
Uma operação do Ministério Público do Pará (MPPA) cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em uma investigação sigilosa que mira uma organização criminosa envolvida com crimes licitatórios em Canaã dos Carajás, no sudeste do estado.
Empresários e agentes públicos são investigados em fraudes que desviaram centenas de milhões de reais dos cofres. Entre as apreensões, estavam meio milhão de reais e 17,6 mil euros em dinheiro vivo, além de armas e munições ilegais.
Denominada "Operação Locus II – fase Terra comPrometida", a ação teve agentes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que saíram para cumprir os mandados na terça (6) e nesta quarta-feira (7) em Canaã e também em Parauapebas. Ninguém foi preso.
Combate à corrupção: operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão no sudeste do Pará
As determinações partiram da Vara de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Entre as medidas estão imposição de medidas cautelares.
Segundo as investigações, a quadrilha mantinha um esquema de frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato, além de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.
A prefeitura se posicionou e disse que "está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos" – confira nota ao final da reportagem.
O esquema
A apuração do MP já dura cerca de três anos e constataram a dinâmica do crime. Os empresários se uniram a agentes públicos atuantes na cidade para fraudar licitações.
Eles constituíram empresas em nome próprio ou de terceiros, cooptando outros empresários para simularem concorrência e dividirem os objetos a serem licitados pela prefeitura.
Os membros da organização criminosa estruturaram operações ilegais em Canaã dos Carajás, com funções muito bem definidas, segundo as investigações do MP.
Eles se dividiram em núcleos de natureza empresarial, política e de assessoria técnica especializada, agindo nos seguintes ramos dentro da prefeitura:
locação de veículos e equipamentos,
serviços de remoção de pacientes,
poda,
capina,
plantação de grama em escolas municipais e construção civil,
Envolvidos
Os investigados não tiveram identidade divulgada pelo MP, mas envolvem secretários municipais e membros do Poder Legislativo.
Eles gerenciavam diretamente a execução dos contratos administrativos celebrados com empresas previamente escolhidas. Os resultados das licitações eram direcionados a elas, servindo de meras intermediadoras para receber os recursos públicos.
Depois de receber os valores, as empresas dividiam a quantia entre os integrantes da organização criminosa.
Apreensões
Operação cumpre mandados de busca e apreensão para investigar desvios de verbas públicas em Canaã dos Carajás, no Pará.
Reprodução / PRF
Os agentes apreenderam nas residências dos alvos:
as quantias de R$ 565.304,00 e de €17.670 (dezessete mil, seiscentos e setenta euros) em espécie, além de R$ 309.759,90 em cheques
9 armas de fogo e munições em condições irregulares – alguns investigados foram levados em flagrante para a Delegacia de Polícia Civil
dispositivos eletrônicos, como computadores, tablets, dispositivos de armazenamento de dados
documentos
e joias
Medidas cautelares
Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridas medidas cautelares diversas da prisão como:
suspensão dos pagamentos de contrato administrativo,
suspensão das funções públicas de investigados
e proibição de frequentar os prédios de órgãos públicos de Canaã dos Carajás.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Canaã dos Carajás disse que a operação "investiga fatos que apura irregularidades supostamente ocorridas antes de 2018".
"A prefeitura de Canaã preza pela transparência e está à disposição das autoridades para prestar, por meio da Procuradoria Geral do Município, todas as informações que forem solicitadas, assim como repassá-las à comunidade assim que todos os detalhes forem apurados", afirmou ainda.
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Operação que investiga fraudes milionárias em licitações apreende 17 mil euros e armas no sudeste do Pará
