Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís — Foto: Divulgação/ CGJ-MA
Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís — Foto: Divulgação/ CGJ-MA
O poder judiciário abre nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
Nos dias 15 e 16 de deste mês, haverá mutirões nos bairros da Cidade Olímpica e Liberdade, com a oferta dos seguintes serviços:
- Emissão de registro tardio de nascimento;
- Segundas vias de certidão de nascimento e casamento;
- Carteira Nacional de Identidade; Carteira de Trabalho Digital;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Inscrição no CadÚnico;
- Emissão da carteira de idoso;
- Orientação de BPC;
- Tarifa Social;
- Atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS, auxílio-doença, Auxílio Brasil, salário maternidade, aposentadoria;
- Reconhecimento de paternidade;
- Divórcio;
- Pensão alimentícia;
- Reconhecimento consensual de união estável;
- Regularização de guarda consensual, entre outros.
No Maranhão, além da população em geral, o mutirão será dirigido a comunidades indígenas e quilombolas e à população carcerária.
Programação
Na terça-feira (14), o mutirão será direcionado à população carcerária, que contará com uma atividade de mutirão de registro civil no Complexo São Luís (UPSL 1), com a participação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJ-MA).
No quarta-feira (15), será promovida a capacitação on-line “A importância do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica”, organizada pela Arpen-MA.
De 13 a 16 maio, em Santa Luzia do Paruá, serão atendidas as populações indígenas Ka'apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú.
No período de 6 a 10 maio, haverá a ação preparatória no Município de Arame, que garante a emissão de documentação civil à população indígena local.
Mutirões para a população
Na quarta-feira (15), das 8h às 16h, o mutirão será voltado à população em geral. A ação ocorrerá no bairro Cidade Olímpica – Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão), em São Luís.
Já na quinta-feira (16), das 8h às 16h, o mutirão de documentação atenderá a comunidade do quilombo urbano do bairro da Liberdade, em São Luís, no Centro de Iniciação ao Trabalhador – Avenida 4º Centenário (ao lado do CRAS).
Os atendimentos nos dois bairros contarão com as parcerias e serviços:
Cartórios de Registro Civil da 1ª e 2º Zonas – emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento; reconhecimento voluntário de paternidade; registros tardios.
IDENT – emissão e impressão de Carteira Nacional de Identidade.
SEMCAS – atendimento psicossocial; atualização e inscrição no cadúnico; emissão da carteira de idoso; orientação de bpc; tarifa social e benefícios eventuais.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS; auxílio-doença, auxílio brasil, salário maternidade, aposentadoria, entre outros.
SETRES – emissão de Carteira de Trabalho Digital; cadastro e intermediação de mão de obra.
SEDIHPOP – consulta, regularização, inscrição e emissão da 2ª via de CPF.
EQUATORIAL: renegociação de dívida; inscrição na tarifa social; projeto E+ economia (troca de lâmpadas); projeto E+ educação com palestras de segurança e dicas de economia.
INSS – orientação e informação referente aos benefícios previdenciários e assistenciais; Direitos e deveres do (a) cidadão(ã) junto à Previdência Social; Senha Meu INSS; agendamento de requerimentos, palestras.
PROCON – emissão de cartão do SUS.
SEDES – plantões tira dúvidas de Programas Sociais; orientação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; atendimentos sociais; orientação e busca ativa TSEE (Tarifa social de Energia Elétrica); auto identificação dos grupos tradicionais; assessoramento ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
SEMUS (Cidade Olímpica) – Consultas médicas; Aferição Arterial e glicemia; Vacinação; Cartão do SUS.
SEMED (Cidade Olímpica) – Contação de histórias e carro biblioteca.
