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STF deixa para fevereiro decisão sobre indulto a Delúbio, Cunha e Queiroz

Para Lewandowski, não há urgência para decidir casos durante o recesso.
Pedidos de cinco condenados no mensalão serão analisados por Barroso.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O presidente do Supremo Tribunal Federalx (STF), ministro Ricardo Lewandowskix, resolveu deixar para fevereiro a decisão sobre pedidos de indulto (perdão da pena) feitos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG), todos condenados no processo do mensalão do PT. Os pedidos de indulto haviam sido repassados a Lewandowski porque ele está à frente do plantão judiciário durante o recesso do tribunal.
No dia 31 de dezembro, o presidente da Suprema Corte tomou a mesma decisão em relação a pedidos protocolados pelo ex-deputado Pedro Henryx e pelo advogado Rogério Toletino. Na visão do magistrado, não havia urgência para decidir sobre os pedidos durante o recesso, sobretudo considerando que eles já estão em l..

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Para Lewandowski, não há urgência para decidir casos durante o recesso.
Pedidos de cinco condenados no mensalão serão analisados por Barroso.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O presidente do Supremo Tribunal Federalx (STF), ministro Ricardo Lewandowskix, resolveu deixar para fevereiro a decisão sobre pedidos de indulto (perdão da pena) feitos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG), todos condenados no processo do mensalão do PT. Os pedidos de indulto haviam sido repassados a Lewandowski porque ele está à frente do plantão judiciário durante o recesso do tribunal.
No dia 31 de dezembro, o presidente da Suprema Corte tomou a mesma decisão em relação a pedidos protocolados pelo ex-deputado Pedro Henryx e pelo advogado Rogério Toletino. Na visão do magistrado, não havia urgência para decidir sobre os pedidos durante o recesso, sobretudo considerando que eles já estão em liberdade, no regime aberto.

Por isso, os pedidos serão analisados quando terminar o recesso do Judiciário, em fevereiro, pelo ministro Luís Roberto Barrosox, relator no Supremo das execuções das penas do mensalão.

No último dia 30, cinco condenados no processo do mensação pediram o perdão das penas com base no chamado indulto natalino, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que é o perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Além deles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também se enquadra nos requisitos para obter o perdão, mas ainda não protocolou o pedido. O advogado do petista disse que apresentaria a petição ainda no início deste ano.

O decreto assinado pela presidente prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.

Confira as penas dos cinco condenados no processo do mensalão do PT que pediram indulto:

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
– Pena: 9 anos e 4 meses
– Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Pedro Henry, ex-deputado pelo PP
– Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rogério Tolentinox, advogado
– Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
– Crimes: corrupção ativa (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 2 meses)

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)

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Campanha Capital Premiado Sicredi Norte: tudo o que você precisa saber

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Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro da Campanha Capital Premiado da Sicredi Norte

A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
Em setembro, cada um dos nove contemplados levou para casa um voucher no valor de R$ 1.000. O próximo sorteio está marcado para o dia 30 de outubro. No mês de dezembro, além dos vouchers, serão sorteadas três Scooters elétricas Shineray PT1 (Shineray do Brasil) e uma viagem com acompanhante para qualquer destino na América do Sul, com despesas de até R$ 20.000,00. Já o sorteio de fevereiro – o último da atual campanha – presenteará o sortudo com um carro elétrico BYD Dolphin Mini.
O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro. Ele é proprietário de uma escola técnica em Belém, que prepara os jovens para o mercado de trabalho, e conta como foi receber a notícia. “Quando me ligaram, fiquei surpreso por ter sido contemplado em tão pouco tempo, pois faz apenas quatro meses que me associei. Fiquei muito satisfeito e espero que outros tenham as mesmas oportunidades e a mesma sorte de conquistarem esse êxito”, disse.
Como participar
Para participar da campanha, é necessário ser associado da Sicredi Norte e realizar aplicações avulsas ou recorrentes no capital social da cooperativa, com um valor mínimo de R$ 30,00. Cada aplicação de R$ 30,00 gera um número da sorte, aumentando as chances de ganhar. Além disso, ao ativar aplicações recorrentes, o associado recebe o dobro de números da sorte.
Dúvidas frequentes
Muitos associados têm dúvidas sobre a campanha. Aqui estão algumas das perguntas mais comuns:
1. Preciso me inscrever?
o Não é necessário se inscrever. As aplicações no capital social automaticamente geram números da sorte.
2. Quem já é associado está concorrendo?
o Sim, todos os associados que realizarem aplicações no capital social dentro do período da campanha – de 02 de setembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025 – estão concorrendo.
3. Como encontro meus números da sorte?
o Os números da sorte podem ser consultados no site da campanha ou pelo aplicativo.
4. Quando acontecem os sorteios?
o Os sorteios são mensais. Confira as datas no site da campanha.
Por que investir no Capital Social
Investir no capital social de uma cooperativa traz diversos benefícios tanto para o associado quanto para a comunidade, entre eles:
Participação nas decisões: como associado, você tem voz ativa nas assembleias e pode influenciar as decisões da cooperativa;
Distribuição de resultados: os lucros da cooperativa são distribuídos entre os associados, proporcionalmente ao capital investido;
Acesso a crédito com taxas mais justas: cooperativas geralmente oferecem produtos e serviços financeiros com condições mais favoráveis em comparação aos bancos tradicionais;
Fortalecimento da economia local: o capital social ajuda a financiar pequenos e médios negócios na região, promovendo o desenvolvimento econômico local;
Construção de um futuro financeiro mais próspero: o valor investido retorna ao associado, gerando renda e benefícios a longo prazo.

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Corpo de dentista é encontrado seminu às margens de estrada no interior do PA

Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
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O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil info..

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Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
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O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil informou que trabalha para identificar e prender os suspeitos pelo crime.
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Pai é preso por torturar filha de 15 anos na Grande Belém

Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
Ascom/PC
Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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