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STF julga nesta quinta perdão das penas de Delúbio e João Paulo Cunha

Os dois petistas pediram benefício com base em decreto de indulto natalino.
Ministros podem aproveitar para analisar situação de outros 7 condenados.

João Paulo Cunha e Delúbio Soares pode ter as penas do mensalão do PT perdoadas pelo STF (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo; Paulo Melo/G1)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar na sessão desta quinta-feira (10) o pedido de perdão das penas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Os pedidos dos dois petistas, baseados no decreto de indulto natalino do fim do ano passado, foram incluídos de última hora na pauta desta quinta da Suprema Corte e serão os primeiros itens a serem analisados pelos ministros.

Em dezembro, como ocorre todos os anos, o governo federal publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquad..

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Os dois petistas pediram benefício com base em decreto de indulto natalino.
Ministros podem aproveitar para analisar situação de outros 7 condenados.

João Paulo Cunha e Delúbio Soares pode ter as penas do mensalão do PT perdoadas pelo STF (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo; Paulo Melo/G1)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar na sessão desta quinta-feira (10) o pedido de perdão das penas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Os pedidos dos dois petistas, baseados no decreto de indulto natalino do fim do ano passado, foram incluídos de última hora na pauta desta quinta da Suprema Corte e serão os primeiros itens a serem analisados pelos ministros.

Em dezembro, como ocorre todos os anos, o governo federal publicou no "Diário Oficial da União" decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como, por exemplo, obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

Por se enquadrarem nos critérios pré-estabelecidos pelo decreto presidencial, Delúbio, João Paulox Cunha e outros sete condenados no processo do mensalão do PT pediram indulto à Justiça e podem ter suas penas perdoadas. Entre as condições exigidas pelo decreto estão não ser reincidente, estar preso no regime aberto e já ter cumprido um quarto da punição.

Além dos dois petistas, reivindicaram o perdão judicial os ex-deputados Roberto Jeffersonx (PTB-RJ), Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodriguesx (do extinto PL, atual PR), Pedro Henryx (PP-MT) e Romeu Queirozx (PTB-MG), o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane e o advogado Rogério Tolentino.

Embora só tenham sido incluídos na pauta do STF os pedidos de Delúbio e João Paulo, há uma expectativa de que o tribunal aproveite o julgamento para definir um entendimento geral para os pedidos de indulto apresentados por condenados no mensalão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou ao STF pela concessão do indulto aos nove condenados do mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução das penas da ação penal, decidiu submeter ao plenário os pedidos de perdão judicial, ainda que ele tivesse a prerrogativa de concedê-los monocraticamente.

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Delúbio e João Paulo
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão no julgamento do mensalão pelo crime de corrupção ativa.

Como ele trabalhou enquanto cumpria a pena no regime semiaberto, o STF o liberou, em setembro de 2014, a passar a cumprir a pena em casa.

Já João Paulo Cunha, que havia sido condenado a 6 anos e 4 meses de prisão, obteve autorização do Supremo, em fevereiro de 2015, para cumprir o restante da pena no regime domiciliar.

Dirceu
Mesmo que os ministros do STF decidam nesta quinta-feira estender os benefícios do eventual indulto de Delúbio e João Paulo Cunha para outros condenados, o perdão judicial não terá efeito para o ex-ministro José Dirceu.

Condenado no mensalão do PT e réu na Lava Jato, o ex-chefe da Casa Civil também solicitou o indulto ao Supremo. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso negou o benefício a Dirceu.

A defesa do petista recorreu ao plenário do tribunal, mas ainda não há previsão de quando o pedido será analisado pelos magistrados.

Dirceu foi preso pela Operação Lava Jato em agosto de 2015. Até então, ele cumpria a pena do mensalão em prisão domiciliar, em Brasília. No processo da compra de votos no Congresso, ele foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

O ex-ministro começou a cumprir pena do mensalão, no regime semiaberto, em 2013. Na época, ele obteve permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, ele passou para o regime aberto com recolhimento domiciliar.

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Campanha Capital Premiado Sicredi Norte: tudo o que você precisa saber

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Iniciativa sorteia todo mês, até fevereiro de 2025, prêmios aos associados .
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A campanha Capital Premiado da Sicredi Norte tem atraído a atenção de muitos associados, oferecendo uma oportunidade única de ganhar prêmios enquanto investem no capital social da cooperativa. Com sorteios mensais, a promoção promete recompensar aqueles que acreditam no cooperativismo e investem no futuro da sua comunidade.
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O empresário Edivaldo Meireles foi um dos contemplados no sorteio de setembro. Ele é proprietário de uma escola técnica em Belém, que prepara os jovens para o mercado de trabalho, e conta como foi receber a notícia. “Quando me ligaram, fiquei surpreso por ter sido contemplado em tão pouco tempo, pois faz apenas quatro meses que me associei. Fiquei muito satisfeito e espero que outros tenham as mesmas oportunidades e a mesma sorte de conquistarem esse êxito”, disse.
Como participar
Para participar da campanha, é necessário ser associado da Sicredi Norte e realizar aplicações avulsas ou recorrentes no capital social da cooperativa, com um valor mínimo de R$ 30,00. Cada aplicação de R$ 30,00 gera um número da sorte, aumentando as chances de ganhar. Além disso, ao ativar aplicações recorrentes, o associado recebe o dobro de números da sorte.
Dúvidas frequentes
Muitos associados têm dúvidas sobre a campanha. Aqui estão algumas das perguntas mais comuns:
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o Não é necessário se inscrever. As aplicações no capital social automaticamente geram números da sorte.
2. Quem já é associado está concorrendo?
o Sim, todos os associados que realizarem aplicações no capital social dentro do período da campanha – de 02 de setembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025 – estão concorrendo.
3. Como encontro meus números da sorte?
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Por que investir no Capital Social
Investir no capital social de uma cooperativa traz diversos benefícios tanto para o associado quanto para a comunidade, entre eles:
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Construção de um futuro financeiro mais próspero: o valor investido retorna ao associado, gerando renda e benefícios a longo prazo.

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Corpo de dentista é encontrado seminu às margens de estrada no interior do PA

Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
Reprodução/Google Earth
O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
📲 Acesse o canal do g1 Pará no WhatsApp
Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil info..

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Investigações da Polícia Civil apontam que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio. Agro Vila do Cuca em Tucumã
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O corpo de um dentista e empresário foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23) às margens de uma estrada no município de Tucumã, região Sul do Pará.
A vítima, identificada como Gustavo Silva Oliveira, estava seminu e o corpo foi encontrado na Agrovila do Cuca, por um motorista de transporte escolar.
Era por volta das 6 da manhã quando o condutor relatou a moradores que teria visto o corpo em uma estrada próximo as vicinais 11 e 12 da zona rural do município.
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Uma das linhas de investigação da polícia é que o dentista possa ter sido vítima de sequestro e latrocínio.
Agentes de segurança foram até a casa da vítima e constataram que o imóvel foi revirado. No local havia marcas de sangue pelo chão. Além disso, um cofre foi arrombado e um carro também foi roubado.
Em nota, a Polícia Civil informou que trabalha para identificar e prender os suspeitos pelo crime.
Corpo de dentista é encontrado seminu em estrada vicinal de Tucumã
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Pai é preso por torturar filha de 15 anos na Grande Belém

Homem deu golpes e puxões de cabelo na filha, segundo as investigações. Pai é preso por tortura filha de 15 anos na Grande Belém
Ascom/PC
Um homem foi preso, na terça-feira (22), por torturar a filha adolescente em Ananindeua, na Grande Belém.
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Os policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), foram acionados para averiguar o caso de um homem que teria agredido a garota de 15 anos com diversos golpes e puxões de cabelo, configurando um crime de tortura.
Com o apoio da Polícia Militar, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para a execução das medidas necessárias.
O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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O homem foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
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