Valores estão congelados desde 2013, dizem integrantes do grupo de trabalho. Nesta, Capes ficou sem recursos para pagar bolsas de dezembro; MEC diz tentar liberação do orçamento. O grupo de Ciência e Tecnologia da transição de governo informou nesta quinta-feira (8) que vai pedir ao governo eleito que negocie a ampliação do orçamento destinado ao pagamento das bolsas de pesquisa oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Sérgio Rezende, integrante do grupo, os valores das bolsas estão congelados desde 2013. "Os orçamentos da Capes e CNPQ foram reduzidos em 60%, quando comparados com 2013", afirmou.
O valor do reajuste, contudo, dependerá do espaço no Orçamento a ser aberto pela proposta de emenda à Constituição (PEC da Transição), aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara. A ressalva foi feita pelo coordenador dos grupos de transição, Aloizio Mercadante (PT).
"Sobre o orçamento do ano que vem, não podemos falar de nenhuma aprovação específica antes da aprovação do orçamento", disse Mercadante. "Depende do volume [aprovado] pra gente distribuir", completou.
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Segundo cálculos da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), uma bolsa de mestrado e de doutorado da Capes ou CNPq custa, respectivamente, R$1.500 e R$2.200 ao mês.
"Desde o último reajuste, em março de 2013, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumula 75,28% de alta. Isso significa que, caso as bolsas apenas fossem reajustadas para corrigir as perdas inflacionárias do período, os valores seriam de R$2.629,29 para mestrandos e R$3.832,04 para doutorandos", diz a associação em nota.
Nesta semana, a Capes informou que não teria como pagar as parcelas de dezembro de mais de 200 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado por não ter recursos no caixa. Veja no vídeo abaixo:
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CNPq
Já Alexandre Navarro, também integrante do grupo de ciência e tecnologia, disse que a intenção do grupo é pedir o reajuste das bolsas do CNPq em 40%.
Ele afirmou que a proposta orçamentária de 2023 prevê cerca de R$ 1 bilhão para bolsas do CNPq e a ideia seria passar para R$ 1,4 bilhão.
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