Dia da Consciência Negra Banco de Imagens/CNJ O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai analisar 313 processos entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025, durante o Mutirão Racial. A iniciativa faz parte das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O mutirão busca acelerar julgamentos de casos relacionados a raça, cor, etnia, origem e comunidades quilombolas. Os processos foram extraídos do sistema DataJud e integram a Política Judiciária Antidiscriminatória, reforçando o compromisso do Judiciário maranhense com a igualdade racial e os direitos fundamentais. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ, 13.618 processos sobre questões raciais tramitam atualmente nos tribunais brasileiros. A medida destaca a importância do Mês da Consciência Negra para ampliar o debate e fortalecer políticas de equidade. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do MA em tempo real e de graça A juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, ressaltou que é essencial que magistrados apreciem casos ligados à temática racial e às comunidades quilombolas. “Reforçamos a importância da integração de ações que busquem combater todo tipo de discriminação e preconceito, fortalecendo e resgatando a dignidade das pessoas”, afirmou. Os resultados do Mutirão Racial 2025 serão apresentados no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD), em 9 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Comitê de Diversidade do TJMA está disponível para esclarecimentos pelo telefone (98) 2055-2450 e pelo e-mail comite.diversidade@tjma.jus.br. Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Entenda a diferença jurídica entre os crimes de racismo e injúria racial
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Concurso para a Prefeitura de Codó é suspenso por suspeitas de irregularidades
Provas seriam realizadas no próximo domingo (17) e terão que ser adiadas. Prefeitura de Codó havia aberto inscrições para três concursos públicos
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pediu a suspensão dos concursos públicos para a Prefeitura de Codó, a 302 km de São Luís. O motivo por supostas irregularidades no processo de realização dos concursos.
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Cabe recurso da decisão do TCE. No entanto, por causa da determinação, as provas dos concursos, que seriam realizadas neste domingo (17), foram adiadas até que seja derrubada a suspensão.
Ao todo, segundo o Instituto Legatus, responsável pelo concurso, 9213 pessoas se inscreveram para concorrer a concorrer a 351 vagas para os cargos de nível médio, técnico e superior, Guarda Civil Municipal e Procurador de 3ª Classe do Município.
O Instituto afirmou ainda que o Município de Codó irá recorrer da decisão do TCE para que as provas sejam remarcadas.
Provas..
Abertas inscrições para 50 vagas para casamento comunitário em São Luís; veja como participar
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Judiciário abre inscrições para 50 vagas para casamento comunitário em São Luís — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão Judiciário abre inscrições para 50 vagas para casamento comunitário em São Luís — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão
O Poder Judiciário de São Luís abriu as inscrições para 50 vagas para a participação do casamento comunitário na cidade. A cerimônia vai acontecer no dia 15 de junho, às 14h, e será realizada na Igreja Assembleia de Deus Bonsucesso no Nordeste, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 108 B, na Vila Industrial, na zona rural da capital.
Compartilhe esta notícia no WhatsAppCompartilhe esta notícia no Telegram As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 17 de maio, das 8h às 16h, no cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, situada na Rua do Egito, n.º 196, no Centro de São Luís. As vagas são destinadas a casais de baixa renda, que não possuam condições financeiras para arcar com os custos com o pagame..