UFU, UFTM e IFTM são afetados pelo bloqueio de verbas feito pelo Governo Federal

Ministério da Educação bloqueou 14,5% da verba das universidades e institutos federais para cumprir teto de gastos do Executivo. Veja o que cada instituição falou sobre o assunto. Entrada de campus da UFU em Uberlândia
Marco Cavalcanti/Divulgação
Após o Ministério da Educação (MEC) bloquear 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento, na última sexta-feira (27), o g1 procurou a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) para comentarem sobre os impactos na decisão.
O corte também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito "discricionário" de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. No entanto, este bloqueio deve ser maior que o previsto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais.
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UFU
Em nota, a UFU lamentou com “profunda preocupação e tristeza” o bloqueio, ressaltando que cortes são feitos desde 2016. O bloqueio afeta em R$ 19,3 milhões da UFU.
“A Reitoria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) manifesta profunda preocupação e tristeza quanto ao bloqueio de verbas orçamentárias destinadas ao funcionamento das instituições federais de ensino, anunciado pelo Governo Federal nesta última sexta-feira, dia 27 de maio.
Preocupação, porque representa uma paralisação dos recursos de custeio da ordem de 14,54%, somando-se aos cortes contínuos e sistemáticos dos valores de custeio e investimento dos orçamentos das universidades e institutos federais, desde 2016. Tristeza, pelo grande descaso com nossas instituições que somente engrandecem o país, pois oferecem ensino de qualidade, pesquisas indispensáveis para o avanço da ciência e relacionando-se com a sociedade na busca de melhores condições de vida e justiça social.
Na UFU, os cortes representam, em 2022, R$ 19.300,00 (dezenove milhões e trezentos mil reais) que deixarão de ser utilizados em atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de assistência estudantil e que afetarão a oferta do conjunto de ações que desenvolvemos na instituição, gerando prejuízos a toda a comunidade acadêmica, sobretudo nossos(as) estudantes, mas também a toda a sociedade.
É inaceitável que o Estado Brasileiro, cuja responsabilidade constitucional é fomentar a educação pública, promova bloqueios e contingenciamentos em áreas estratégias como saúde, educação, ciência e bem-estar social.
A UFU e todas as demais instituições federais de ensino são duramente afetadas por esse bloqueio, o que gerará impactos negativos para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da inovação e da formação dos/das estudantes em todos os níveis de ensino, do infantil até o pós-doutorado.
Por esse motivo, a Reitoria da UFU entende ser necessária a imediata reversão dessa medida, para que a instituição possa honrar com seus compromissos assumidos e com o planejamento acadêmico, bem como apoiar o corpo discente em seus estudos por meio da assistência estudantil, especialmente ao se considerar o retorno às atividades presenciais.
Reafirmamos nosso firme compromisso institucional com a qualidade do ensino superior, com a ciência e com o desenvolvimento social e econômico do país e nos somamos a todas as vozes e entidades que defendem o Estado Democrático de Direito que se concretiza, também, na adequada orçamentação das instituições públicas e na manutenção de suas atividades essenciais, sem descontinuidades”.
UFTM
A UFTM informou que o bloqueio equivale a 14,54% dos valores previstos para despesas discricionárias – custeio e capital, sem considerar valor destinado a emendas parlamentares da UFTM –, o que corresponde a R$ 6.433.008,00.
"A UFTM está analisando o cenário orçamentário para avaliar os impactos do bloqueio na execução orçamentária da Instituição e compatibilizar o orçamento disponível atualmente com as necessidades da UFTM".
IFTM
"O Conif – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – vem por meio deste expressar seu posicionamento contrário ao bloqueio linear de 14,5% de seu orçamento, anunciado pelo Governo Federal e imediatamente percebido nos sistemas orçamentários usados pelas instituições.
A Rede Federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia e agora terá que dividir seus esforços para lidar com esse bloqueio. Realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o bloqueio – estimado em R$ 350 milhões para a Rede e um montante de mais de R$1 bilhão, se somado com as universidades federais – comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, dos dois cefetse do Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente.
A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.
Em 2022, todos os campi da Rede Federal voltaram a ter estudantes presenciais, que retornaram ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram em nosso planejamento e, algumas instituições com licitações em andamento ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode se tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma escola que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.
A maior preocupação do Conselho e dos dirigentes da Rede Federal sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de um milhão de estudantes, dos quais aproximadamente 70% estão em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salários mínimos, uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da Rede Federal, aumentando ainda mais as desigualdades entre aqueles que têm condição de pagar uma mensalidade e aqueles que não têm.
Diante de um cenário repleto de incertezas, o Conif reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada e espera que o Governo Federal revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação e de suas autarquias, levando em consideração o acima exposto e os efeitos danosos que tal medida irá provocar".
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