Um dia após prisão, homem que foi flagrado se masturbando dentro de ônibus é solto durante audiência de custódia em São Luís

José Cardona, de 27 anos, recebeu liberdade provisória após pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Maranhão. José Luís Cardona foi preso por se masturbar em um ônibus, após ser denunciado por passageiros em São Luís
g1 Maranhão
José Luís Cardona, de 27 anos, que foi flagrado mostrando o pênis e se masturbando dentro de um ônibus , em São Luís, foi solto nesta quarta-feira (21), um dia após ser preso pelo crime.
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A concessão da liberdade provisória veio após uma decisão da juíza de Direito Auxiliar da Entrância Final, Manuella Viana dos Santos, durante audiência de custódia.
Na decisão, a juíza disse que o crime é grave, que poderia transformar a prisão em flagrante em prisão preventiva, mas optou por atender aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público do Maranhão, que pediram pela liberdade de José Luís.
Manuella também entendeu que José Luís é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou. Portanto, determinou a liberdade, com as condicionantes de que não deve se aproximar da vítima durante o processo, não pode sair de São Luís e nem andar pelo Retorno (atual cruzamento) da Forquilha durante um ano.
"Verifica-se que a pena mínima em abstrato prevista no tipo penal de importunação sexual não ultrapassa 1 (um) ano, o que de acordo com o disposto no artigo 89 da Lei 9.099/95, possibilitaria a suspensão condicional do processo ao agente, razão pela qual entendo que a manutenção ao cárcere neste momento seria desproporcional. Por fim, não há qualquer dado concreto que demonstre que em liberdade, o autuado poderá comprometer a instrução criminal ou furtar-se da aplicação da lei penal, inexistindo elementos aptos a firmar o entendimento de que medidas cautelares diversas da prisão não impedirão a reiteração delitiva. Nessa senda, a prisão preventiva é a medida penal mais extrema prevista no ordenamento jurídico brasileiro, somente podendo ser aplicada quando for a única possibilidade de se minorar o periculum libertatis, caso contrário, deverá o julgador optar por medidas menos gravosas, porém eficientes para garantir a integridade física e psicológica da vítima, privilegiando a liberdade do indivíduo", apontou a juíza.
Homem acusado de importunação sexual foi preso no Terminal da Cohab, em São Luís
Prefeitura de São Luís
José Luís obteve liberdade um dia depois de ser preso por importunação sexual, na tarde desta terça-feira (20), por agentes da Guarda Municipal de São Luís, dentro de um ônibus que faz a linha para a Panaquatira, em São José de Ribamar.
Na denúncia feita na Delegacia da Mulher, uma vítima conta que percebeu o que José estava fazendo e avisou aos outros passageiros. Em depoimento, a ela contou ainda que José estava 'fazendo atos obscenos, vendo vídeos e mostrou o pênis a ela'.
Por causa da denúncia, José foi preso em flagrante. Em depoimento, ele negou as acusações e afirmou que é colombiano e vivia há dois anos no Brasil. No entanto, ao apresentar os documentos pessoais, a polícia constatou que José é brasileiro e reside em São José de Ribamar.