SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) enviarão um documento para o Ministério da Saúde amanhã para pedir que a pasta conceda um período de transição de 90 dias antes de decretar o fim do estado de emergência pela Covid-19. A informação foi confirmada nesta segunda (18) à reportagem pelo Conass.
No domingo (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em pronunciamento em rádio e televisão que determinará o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), em vigor desde março de 2020. Segundo ele, um ato normativo "disciplinando a decisão" será editado nos próximos dias. "Essa medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus", disse.
A retirada da condição emergencial da pandemia no país impacta as ações contra o novo coronavírus, a exemplo do financiamento de novas ações na saúde pública até medidas epidemiológicas mais práticas, como o controle das fronteiras e a lei de quarentena, conforme avaliam cientistas. Estima-se que 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária.
A Covid continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil. Nesse domingo (17), o Brasil registrou 18 novas mortes e média móvel de 100 óbitos pela doença na última semana. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.
"ATITUDE INTEMPESTIVA"
Na noite de domingo, o secretário de Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, criticou a decisão do ministério da Saúde de encerrar a situação de emergência sanitária nacional devido à pandemia.
Ao portal Uol, Gorinchteyn afirmou discordar da ação do ministro. "É uma atitude intempestiva. Não poderia acontecer neste momento. Hoje, temos um país desigual na vacinação. Não falo de São Paulo, que é uma realidade muito diferente do Brasil", afirmou.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em seu discurso que a pasta se manterá "vigilante e preparada" para adotar ações contra a doença e pela "saúde dos brasileiros". Ele ainda enalteceu investimentos do governo federal para a compra de vacinas da Covid e agradeceu a profissionais de saúde pelo trabalho nos últimos dois anos.
O debate sobre o fim da pandemia não está em pauta na OMS (Organização Mundial da Saúde) em um momento em que países da Europa e a China lidam com um aumento de casos. "É muito cedo para cantar vitória. Ainda há muitos países com baixa cobertura vacinal e alta transmissão", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no dia 2 de março.