SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos 73 migrantes que partiram do Líbano em uma embarcação em direção à Itália morreram na costa da Síria, segundo o balanço atual do acidente, ocorrido nesta quinta-feira (22).
É o naufrágio mais mortal registrado nos últimos anos no Líbano, país no qual o desespero com uma crise econômica gravíssima tem levado muitos a se aventurarem em barcos frágeis e superlotados na esperança de chegar à Europa pelo mar Mediterrâneo. Muitos se dirigem até à ilha do Chipre, que fica a 175 km da costa libanesa.
O ministro sírio da Saúde, Hassan Al Ghubach, afirmou em um comunicado que o balanço de 73 vítimas ainda é provisório e que 20 pessoas recebem atendimento em um hospital em Tartus, cidade costeira na Síria.
De acordo com relatos de sobreviventes, o barco partiu da região de Minyeh, no norte do Líbano, na terça-feira com entre 120 e 150 pessoas a bordo.
Segundo o ministro libanês dos Transportes, Ali Hamie, a maioria dos migrantes eram libaneses e sírios -h..
RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – Todo segurado com saldo na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem direito de sacar os recursos depositados no Fundo de Garantia quando se aposenta. O saque do montante pode ser feito logo após a aposentadoria, com a apresentação de uma certidão liberada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A certidão, atualmente enviada pelos Correios com a carta de concessão do benefício, também dá direito ao abono do PIS/Pasep a quem se enquadra nas regras e deverá ser liberada pela internet, por meio do Meu INSS, até o final deste ano, informou o órgão à reportagem.
Segundo o INSS, caso o documento não chegue, o cidadão deve ligar para o 135 e agendar a retirada em uma agência.
Além da aposentadoria e da demissão, há outras situações que permitem a retirada do dinheiro do FGTS, como a compra da casa própria e quando há doença grave.
No início de todo mês, o empregador é obrigado a depositar em uma conta aberta na Caixa Econômica Fe..
(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2) pela validade de acordos coletivos e convenções que reduzem ou limitam direitos de trabalhadores, desde que seja respeitado o que estiver assegurado pela Constituição.
O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em 2019, o ministro havia determinado a suspensão nacional de todas as ações que discutissem sobre a validade de norma coletiva de trabalho que limitava ou restringia o direito trabalhista que não era garantido constitucionalmente.
Em seu voto, Gilmar disse que foi “clara a opção do constituinte de privilegiar a força normativa dos acordos e convenções coletivas de trabalho”.
“O mercado de trabalho forte, apto a gerar mais empregos e por consequência preservar os benefícios negociados com os trabalhadores, tem como fundamento a manutenção de quadro de normalidade e de estabilidade”, afirmou o ministro.
“O rei..
