Ex-prefeita ‘ostentação’ recebe nova condenação na Justiça por participação em esquemas de corrupção em Bom Jardim

De acordo com o Ministério Público, Lidiane Leite já soma mais de 10 condenações, mas atualmente responde por todos os processos em liberdade. Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA)
Arquivo pessoal
A ‘ex- prefeita ostentação’, Lidiane Leite, foi novamente condenada por esquemas de corrupção enquanto era gestora no município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís. Além dela, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha, marido de Lidiane Leite e secretário municipal de Articulação Política na época dos fatos) foi condenado por participação em esquemas de corrupção.
Segundo o Ministério Público, a nova condenação se deu após uma Ação Civil Pública que denunciou irregularidades em duas licitações e contratos firmados em 2014, que teria sido fraudados para que o município tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
De acordo com o Ministério Público, os contratos previam o asfaltamento de ruas em Bom Jardim, com valor total de R$ 2.100.475,40, mas os serviços nunca foram realizados pela R J Construções Ltda e seus representantes legais – Rodolfo Rodrigo Costa Neto e José Ribamar Oliveira Rego Junior, que receberam R$ 3.588.193,27 da prefeitura, em pagamentos parcelados entre os anos de 2014 e 2015.
Além disso, o MP apontou que as licitações tiveram uma série de irregularidades, como a falta de comprovação técnica da empresa para prestar os serviços e de vários documentos exigidos. Também não foi feita pesquisa de mercado prévia e nem especificado o real objeto do contrato, estipulando quantos quilômetros de estradas seriam melhorados e de que forma isso se daria.
No esquema de corrupção, outro homem identificado como Marcio Magno Pontes era o presidente da Comissão Permanente de Licitação e atestou que a empresa estaria qualificada para concorrer. Além dele, Macson Mota Sá, engenheiro civil, assinou um contrato “informal” com a R J Construções Ltda. para tentar demonstrar que estava prestando serviços à empresa na época da licitação e atendesse aos requisitos técnicos.
Todos os envolvidos foram condenados a ressarcir o valor transferido (R$ 3.588.193,27), , que deve ser corrigido. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo prazo. Eles também deverão pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano.
Ao g1, a defesa de Lidiane Leite informou que ainda não tomou ciência oficialmente da nova sentença, mas ao tempo oportuno será apresentado o recurso cabível. Os outros réus não foram encontrados para comentar a condenação.
Prefeita ‘ostentação’ e condenações
Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como 'prefeita ostentação', por levar uma vida luxuosa nas redes sociais. Em fotos na internet, ela exibia uma vida de luxo, viagens, nada comum para o salário que ela recebia como prefeita de Bom Jardim, que na época, era de R$ 12 mil.
Após investigações, ela foi acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por desviar recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do Fundeb. As autoridades também constataram irregularidades no aluguel de veículos para a prefeitura de Bom Jardim, durante sua gestão.
Em 2015, ela chegou a ser presa pela Polícia Federal (PF), após passar 39 dias foragida, por suspeita de envolvimento em irregularidades em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Após 11 dias presa, Lidiane Leite foi foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica.
Lidiane Leite chegou a ser reconduzida ao cargo de prefeita de Bom Jardim em 2016, após a revogação de um decreto que determinava a perda de mandato dela. Dias após a posse, ela foi afastada a pedido do Ministério Público e de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Já em 2017, Lidiane foi condenada por improbidade administrativa e em setembro, teve R$ 12 milhões bloqueados das contas por determinação judicial.
A ex-prefeita foi condenada, em 2019, a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, pelo desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras em estradas vicinais de Bom Jardim. Tempos depois, a prisão foi revogada.
Segundo o Ministério Público, a nova condenação se deu após uma Ação Civil Pública que denunciou irregularidades em duas licitações e contratos firmados em 2014, que teriam sido fraudados para que o município tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).