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Ministro do STF perdoa pena de seis condenados no mensalão

Foram liberados Jefferson, Rodrigues, Henry, Queiroz, Samarane e Tolentino.
Ministro Barroso considerou que eles atendem a requisitos para indulto.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (22) perdão da pena a seis condenados no processo do mensalão do PT: os ex-deputados federais Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Pedro Henry (PP-MT) e Romeu Queiroz (PTB-MG); o executivo do extinto Banco Rural Vinícius Samarane; e o advogado Rogério Tolentino.

A decisão foi tomada duas semanas depois que o plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, ter aceito o pedido de indulto do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no mensalão. Na ocasião, o plenário autorizou o ministro a deliberar sozinho sobre os outros casos.

Barroso entendeu que os condenados atendem aos requisitos previsto no decreto do indulto, editado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, que perdoa penas de presos em diversas situaçõe..

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‘Perdoado’ pelo STF, João Paulo Cunha quer ser advogado e militante

Ao G1, ele disse que não visa cargo eletivo após término da inelegibilidade.
Condenado no mensalão, ex-presidente da Câmara também defendeu Lula.
Ex-presidente da Câmara, Cunha teve a pena no
mensalão perdoada pelo STF(Foto: Joel Rodrigues/
Frame/Estadão Conteúdo)

Um dia após receber do Supremo Tribunal Federal (STF) indulto (perdão da pena) pela condenação no julgamento do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (11) ao G1 que quer “reconstruir” a vida como advogado e especialista em Direito Constitucional. Ele afirmou que continuará a “fazer política no PT”, mas descarta disputar cargos eletivos quando terminar o prazo de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-deputado federal se formou em Direito em julho do ano passado, cerca de seis meses depois de passar do regime semiaberto para o aberto, e foi contratado pelo escritório de advocacia criminal Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros. Com o perdão da pena co..

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‘Perdoado’ pelo STF, João Paulo Cunha quer ser advogado e militante

Ao G1, ele disse que não visa cargo eletivo após término da inelegibilidade.
Condenado no mensalão, ex-presidente da Câmara também defendeu Lula.
Ex-presidente da Câmara, Cunha teve a pena no
mensalão perdoada pelo STF(Foto: Joel Rodrigues/
Frame/Estadão Conteúdo)

Um dia após receber do Supremo Tribunal Federal (STF) indulto (perdão da pena) pela condenação no julgamento do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (11) ao G1 que quer “reconstruir” a vida como advogado e especialista em Direito Constitucional. Ele afirmou que continuará a “fazer política no PT”, mas descarta disputar cargos eletivos quando terminar o prazo de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-deputado federal se formou em Direito em julho do ano passado, cerca de seis meses depois de passar do regime semiaberto para o aberto, e foi contratado pelo escritório de advocacia criminal Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros. Com o perdão da pena co..

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Ministro do STF concede a Delúbio Soares perdão de pena no mensalão

Também nesta quinta-feira, plenário perdoou pena de João Paulo Cunha.
Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão, mas cumpria em casa.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) perdão da pena do processo do mensalão ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

A decisão de Barroso foi tomada após o plenário conceder o chamado indulto natalino (perdão da pena) ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e autorizar o relator das execuções penais do mensalão a deliberar sozinho sobre outros casos.

A decisão se baseia em decreto publicado no “Diário Oficial da União” em dezembro do ano passado, que concede perdão a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Quem obtém indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constit..

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Ministro do STF concede a Delúbio Soares perdão de pena no mensalão

Também nesta quinta-feira, plenário perdoou pena de João Paulo Cunha.
Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão, mas cumpria em casa.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) perdão da pena do processo do mensalão ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

A decisão de Barroso foi tomada após o plenário conceder o chamado indulto natalino (perdão da pena) ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e autorizar o relator das execuções penais do mensalão a deliberar sozinho sobre outros casos.

A decisão se baseia em decreto publicado no “Diário Oficial da União” em dezembro do ano passado, que concede perdão a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Quem obtém indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constit..

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Supremo perdoa ex-deputado João Paulo Cunha de pena do mensalão

Ex-presidente da Câmara pediu indulto com base em decreto de Dilma.
Procurador-geral da República opinou por aceitar pedido da defesa.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (10) indulto (perdão da pena) ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) pela condenação no julgamento do mensalão do PT.

Com base na decisão desta quinta que perdoou João Paulo Cunha, o relator das execuções das penas do mensalão no STF, ministro Luís Roberto Barroso, poderá decidir sozinho sobre outros casos semelhantes.

Condenado a 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, João Paulo cumpria pena, desde fevereiro de 2015, em regime domiciliar, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses da punição.

A defesa de João Paulo Cunha pediu ao Supremo o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o i..

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Supremo perdoa ex-deputado João Paulo Cunha de pena do mensalão

Ex-presidente da Câmara pediu indulto com base em decreto de Dilma.
Procurador-geral da República opinou por aceitar pedido da defesa.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (10) indulto (perdão da pena) ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) pela condenação no julgamento do mensalão do PT.

Com base na decisão desta quinta que perdoou João Paulo Cunha, o relator das execuções das penas do mensalão no STF, ministro Luís Roberto Barroso, poderá decidir sozinho sobre outros casos semelhantes.

Condenado a 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, João Paulo cumpria pena, desde fevereiro de 2015, em regime domiciliar, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses da punição.

A defesa de João Paulo Cunha pediu ao Supremo o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o i..

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STF julga nesta quinta perdão das penas de Delúbio e João Paulo Cunha

Os dois petistas pediram benefício com base em decreto de indulto natalino.
Ministros podem aproveitar para analisar situação de outros 7 condenados.

João Paulo Cunha e Delúbio Soares pode ter as penas do mensalão do PT perdoadas pelo STF (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo; Paulo Melo/G1)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar na sessão desta quinta-feira (10) o pedido de perdão das penas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Os pedidos dos dois petistas, baseados no decreto de indulto natalino do fim do ano passado, foram incluídos de última hora na pauta desta quinta da Suprema Corte e serão os primeiros itens a serem analisados pelos ministros.

Em dezembro, como ocorre todos os anos, o governo federal publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquad..

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STF julga nesta quinta perdão das penas de Delúbio e João Paulo Cunha

Os dois petistas pediram benefício com base em decreto de indulto natalino.
Ministros podem aproveitar para analisar situação de outros 7 condenados.

João Paulo Cunha e Delúbio Soares pode ter as penas do mensalão do PT perdoadas pelo STF (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo; Paulo Melo/G1)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar na sessão desta quinta-feira (10) o pedido de perdão das penas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Os pedidos dos dois petistas, baseados no decreto de indulto natalino do fim do ano passado, foram incluídos de última hora na pauta desta quinta da Suprema Corte e serão os primeiros itens a serem analisados pelos ministros.

Em dezembro, como ocorre todos os anos, o governo federal publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquad..

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PGR pede à Itália ampliação da extradição de Henrique Pizzolato

Pedido foi feito para que ele possa responder por uso de documentos falsos.
Pizzolato foi extraditado apenas para cumprir pena dos crimes do mensalão.
A Procuradoria Geral da Repúblia enviou à Itália um pedido de extensão da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasilx Henrique Pizzolatox. Caso o país europeu conceda a medida, outros processos contra Pizzolato poderão prosseguir no âmbito da Justiça brasileira.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso.

Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro do ano passado – Pizzolato tem cidadania italiana. Ele foi extraditado em outubro do ano passado e está preso no presídio da Papuda, em Brasília.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, que apresentou denúncia contra Pizzolato pelo uso de documentos ..

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