Lancha que fazia trajeto semelhante ao feito em maio, com mais de 100 pessoas, virou na Baía de Todos-os-Santos na quinta-feira (24). Tragédia na Baía de Todos-os-Santos: MP diz que já havia alertado sobre o tipo de serviço
Um vídeo feito em maio deste ano mostra o desespero de passageiros de uma lancha que fazia a travessia Salvador-Mar Grande, após entrar água na embarcação. A situação ocorreu no trajeto que seria percorrido pela lancha Cavalo Marinho I, que virou e deixou, ao menos, 18 mortos, na quinta-feira (24), em Mar Grande, no município de Vera Cruz, região metropolitana de Salvador.
Na imagem é possível ver que alguns passageiros colocaram o colete após a água invadir a lancha. Algumas pessoas fazem uma oração. Na ocasião, a viagem foi concluída e ninguém ficou ferido. [Assista no vídeo acima]
Em maio, passageiros já mostravam desespero na travessia Salvador-Mar Grande
Reprodução / TV Bahia
Após o acidente na quinta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que, há dez anos, já havia alertado as autoridades sobre as condições do serviço. Segundo o MP-BA, até 2011 as embarcações funcionavam sem regulamentação e fiscalização. Depois de uma ação do órgão, foi criada a lei estadual 12.044 e o serviço foi regulamentado e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) passou a ser responsável pela fiscalização do serviço prestado na travessia Salvador-Mar Grande.
“Ainda que a embarcação seja totalmente vedada ou fechada, que se tenham instrumentos ou que existam aparatos na embarcação no sentido de que essas pessoas não sejam molhadas. Nós pagamos pela prestação do serviço para sermos transportados de modo satisfatório”, afirmou a promotora do MP, Joseane Suzart.
Conforme o Ministério Público, mesmo com a regulamentação, os problemas continuaram. Três anos depois da lei, o MP disse que entrou com uma nova ação. O novo documento alertava que nos barcos que transportam as pessoas, em dias de chuva, ocorre um parcial alagamento, gerando insegurança, desconforto e insatisfação aos usuários. Essa ação de 2014 também incluía a empresa CL Transporte Marítimos, dona da embarcação que virou na quinta-feira.
"Temos a agência reguladora (Agerba), que tinha conhecimento da situação, e que deveria estar atuando de forma mais profícua e mais efetiva, e a própria empresa, que sabe perfeitamente que está obtendo lucros, que recebe valores para a prestação do serviço e que não se preocupa com a segurança da população. Precisamos entender que a responsabilidade ela é solidária, de órgãos públicos, entidade. Acima de tudo, o proprietário da embarcação, aquele que gere o serviço, ele é o responsável maior", detalhou a promotora Joseane Suzart.
Lancha ficou presa nos arrecifes próximo ao local onde virou
Afonso Santana/Arquivo pessoal
Por meio de nota, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) disse que faz a devida fiscalização das atividades. "A Agerba regula as linhas hidroviárias intermunicipais, o funcionamento dos serviços dos terminais marítimos, estabelece tarifas e fiscaliza cumprimento de horário das embarcações. Além disso, acompanha a documentação de segurança (emitida pela Marinha) para permitir o funcionamento da linha e fiscaliza se a capacidade de embarque de passageiros determinada pela marinha está sendo cumprida. Para realizar as operações citadas, fiscais da agência atuam tanto em Salvador como na Ilha de Itaparica/Vera Cruz, onde realizam operações periódicas".
Já a CL Transporte Marítimo, empresa responsável pela embarcação que virou, disse por meio de nota que a lancha estava "com a documentação regular, estando sua vistoria com prazo de validade até 20/04/2021. As vistorias intermediárias, que incluem casco, máquinas, sistema elétrico, equipamentos de rádio e material de salvatagem com validade até o fim de 2018."
A empresa inda ainda disse que "submete-se diariamente as vistorias da Capitania e seus tripulantes são treinados periodicamente, além de ser fiscalizada diariamente pela Agerba".
Corpos de vítimas na areia da praia de Mar Grande após resgate
Reprodução/ TV Bahia
Vistorias
A Marinha, responsável pela liberação e fiscalização da estrutura das embarcações, disse que a lancha Cavalo Marinho I estava com a documentação regulamentada e que vistorias eram feitas com frequência. A Agerba e a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) também informaram que a embarcação envolvida no acidente estava regular.
"As embarcações são vistoriadas, elas são fiscalizadas, inspecionadas. Nesse momento, é preciso que as pessoas tenham muito cuidado em verificar o que aconteceu. Um inquérito administrativo está sendo instaurado, de forma a ter um quadro real do que aconteceu", afirma o comandante Flávio Almeida, assessor de relações institucionais da Marinha.
Segundo a Astramab e CL Transportes, a embarcação transportava 120 pessoas no momento da tragédia, sendo 116 passageiros (quatro eram policiais militares) e quatro tripulantes. Dezoito pessoas morreram e 89 pessoas foram socorridas para hospitais após o acidente.
A capacidade da lancha, conforme a associação e a empresa era de 160 passageiros mais 4 tripulantes. No entanto, no site da CL Transporte a informação é que a Cavalo Marinho I tinha capacidade para 136 pessoas, contando passageiros e tripulação.
Acidente aconteceu por volta das 6h30, 10 minutos após embarcação deixar o terminal de Mar Grande
Reprodução/ TV Bahia
Travessia
Segundo a Astramab, o sistema que faz a travessia Salvador-Mar Grande, passeio turístico pela Baía de Todos-os-Santos e transporte para Morro de São Paulo, destino turístico bem procurado na Bahia, é composto por 14 lanchas. Cerca de 5 mil pessoas são transportadas todos os dias nesse sistema. O número aumenta na alta estação, no verão.
Na alta estação, entre novembro e fevereiro, todas elas entram em operação. As saídas para Mar Grande e Salvador nesse período podem ocorrer a cada 15 minutos, por conta da grande quantidade de passageiros.
Já na baixa estação, conforme a Astramab, cerca de oito lanchas operam na travessia entre a capital e Mar Grande. As saídas ocorrem a cada 30 minutos. Nos dois períodos, o serviço começa a operar às 5h e, normalmente, a última lancha deixa a capital às 20h. A última saída de Mara Grande ocorre, normalmente, às 18h30.
O número de lanchas que operam nos passeios pela Baía de Todos-os-Santos e para Morro de São Paulo não foi especificado.
Naufrágio na Bahia
Editoria de Arte/G1