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Você viu? Homem preso por ejacular nas costas de vendedora é posto em liberdade, jovem é morto após surto psicótico e outras notícias da semana no g1 MA

Veja quais foram as notícias em destaque ao longo da semana no portal g1 Maranhão. Confira o resumo de algumas das principais notícias divulgadas pelo g1 Maranhão na semana de 20 a 26 de outubro.
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Domingo (20)
Funcionário de cartório extrajudicial é preso suspeito de comandar esquema criminoso e desviar mais de R$ 1,4 milhão no MA
Divulgação/Ministério Público do Maranhão
Nivaldo da Silva Araújo, ex-funcionário do Cartório Extrajudicial de Buriticupu, município a 413 km de
Cocaína encontrada em parede, dentro de residência no Vinhais, em São Luís
Divulgação/Polícia Civil
, foi condenado a 19 anos, 9 meses e 22 dias de prisão por liderar um esquema de corrupção que causou prejuízos superiores a R$ 1,4 milhão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj).
A sentença foi proferida na última quinta-feira (17) e estipulou a reparação mínima de R$ 1.404.578,20, além da perda de bens do condenado, av..

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Veja quais foram as notícias em destaque ao longo da semana no portal g1 Maranhão. Confira o resumo de algumas das principais notícias divulgadas pelo g1 Maranhão na semana de 20 a 26 de outubro.
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Domingo (20)
Funcionário de cartório extrajudicial é preso suspeito de comandar esquema criminoso e desviar mais de R$ 1,4 milhão no MA
Divulgação/Ministério Público do Maranhão
Nivaldo da Silva Araújo, ex-funcionário do Cartório Extrajudicial de Buriticupu, município a 413 km de
Cocaína encontrada em parede, dentro de residência no Vinhais, em São Luís
Divulgação/Polícia Civil
, foi condenado a 19 anos, 9 meses e 22 dias de prisão por liderar um esquema de corrupção que causou prejuízos superiores a R$ 1,4 milhão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj).
A sentença foi proferida na última quinta-feira (17) e estipulou a reparação mínima de R$ 1.404.578,20, além da perda de bens do condenado, avaliados em R$ 3,2 milhões.
A condenação é resultado da operação "Infelix Finix", deflagrada em março deste ano pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Incêndio destrói parte da mata nativa em Reserva Indígena no Maranhão
Reprodução/TV Mirante
Indígenas da Reserva Alto Turiaçu, no interior do Maranhão, estão há dias enfrentando incêndios que destroem parte da floresta amazônica onde vivem, o que abrange cerca de 530 mil hectares.
A seca prolongada — já são três meses sem chuva — fez com que a vegetação perdesse umidade, facilitando a propagação das chamas. Qualquer faísca é suficiente para desencadear um incêndio de grandes proporções, como o que assola atualmente a reserva.
A situação é agravada pela baixa probabilidade de chuva — apenas 1% —, o que força os brigadistas a focarem no isolamento dos focos de incêndio para evitar que as labaredas, que consomem a vegetação seca, se espalhem ainda mais.
Segunda-feira (21)
Suspeito de cometer duplo homicídio e balear mulher em PE é preso no MA
Reprodução
Um homem suspeito de ter cometido um duplo homicídio e baleado uma mulher em Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão. Aluisio Lopes de Barros Junior, de 18 anos, foi preso em uma conveniência de um posto na cidade de Presidente Sarney.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, uma equipe da PM foi ao local e encontrou o suspeito. O suspeito apresentou um documento de identidade falsa, no nome de Victor Junior da Silva, e disse que era do Pará. Porém, ao ser questionado, o homem acabou se desmentindo.
O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado pelo crime de falsidade ideológica e o mandado de prisão foi cumprido.
Mulher morre atropelada por trem na estrada de Carajás, no MA
Reprodução
Uma mulher, identificada como Divina Miranda, de 56 anos, morreu atropelada por um trem ao tentar atravessar a Estrada de Ferro Carajás, na cidade de Bom Jesus das Selvas, a 468 km de São Luís, no domingo (20).
De acordo com testemunhas, Divina caminhava na lateral da estrada quando foi atingida pelo veículo. Ela chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante o atendimento.
Suspeito de matar Isnaely Carimã Cruz foi preso em Codó
Divulgação/PM
A Polícia Militar prendeu, no sábado (19), um homem suspeito de matar uma mulher identificada como Isnaely Carimã Cruz, na travessa Rio de Janeiro, São Francisco, no município de Codó, a cerca de 290 km de São Luís.
Segundo a polícia, o suspeito foi identificado como José Ribamar da Silva Junior, de 55 anos. No dia da morte de Isnaely, uma pessoa teria tentado matar José a tiros e, ao reagir, ele acabou acertando a mulher.
Isnaely teria sido atingida com ao menos dois disparos, sendo um na região do tórax e outro na coxa.
Homem em surto psicótico morre após ser baleado pela Guarda Municipal de São Luís
Reprodução/TV Mirante
Um homem, identificado como Kylian Patrick Nascimento Costa, de 29 anos, morreu na tarde da segunda-feira (21), após ser baleado pela Guarda Municipal de São Luís, no bairro do Caratatiua, na região da Alemanha, na capital maranhense.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Kylian Patrick era paciente psiquiátrico e estava em surto, no momento em que foi baleado pelos agentes de segurança.
Ainda de acordo com a Semusc, familiares da vítima e a equipe de uma clínica psiquiátrica buscaram ajuda da Guarda Municipal de São Luís, para conter o homem que estava em surto psicótico dentro da casa onde morava com a mãe, na rua Alcides Pereira.
Terça-feira (22)
Historiadora mostra glúteos e faz dança erótica em palestra na UFMA
A Universidade Federal do Maranhão anunciou na segunda-feira (21) a abertura de uma sindicância para apurar os acontecimentos envolvendo a performance erótica da historiadora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico na instituição.
A Universidade disse que acionou a AGU/Procuradoria Federal, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis diante dos prejuízos sociais e de imagem causados à instituição de ensino superior. Além disso, informou que fez atualizações nas normas para realização de eventos na instituição e suspendeu os eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos no caso, até que a sindicância seja finalizada.
A historiadora foi uma das palestrantes no seminário "Dissidências de gênero e sexualidades", organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).
Prefeito de Carolina, Erivelton Neves, foi afastado pela Justiça por descumprir medida judicial
Arquivo pessoal
A Justiça determinou o afastamento do atual prefeito de Carolina, Erivelton Neves (PSB), e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias. O motivo é o descumprimento de uma determinação da Justiça que obrigava a prefeitura a regularizar o serviço de transporte escolar no município.
Erivelton é o mesmo prefeito e médico investigado por suspeita de dopar e provocar aborto em uma gestante sem consentimento, em 2017. Por causa do caso, ele e o vereador Lindomar da Silva irão a júri popular.
A decisão sobre o afastamento de Erivelton da prefeitura, no entanto, é referente a um pedido do Ministério Público do Maranhão que acusa o prefeito de não resolver o problema da falta e das péssimas condições do transporte escolar em Carolina.
Quarta-feira (23)
Homem em surto psicótico morre após ser baleado pela Guarda Municipal de São Luís
Reprodução/TV Mirante
O guarda municipal de São Luís, suspeito de ter matado Killiam Patrick Nascimento Costa, de 29 anos, durante um surto psicótico, na segunda-feira (21), foi afastado das funções. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).
Killiam Patrick, que era paciente psiquiátrico, foi baleado por um guarda municipal na tarde de segunda-feira (21), na casa onde morava com a mãe, na rua Alcides Pereira, no bairro do Caratatiua, na região da Alemanha, na capital maranhense. De acordo com a Semusc, a conduta da Guarda Municipal durante a abordagem ao paciente está sendo investigada.
“Nós vamos apurar agora se a conduta foi correta ou não, então é isso que nós estamos apurando. Mas foram dar apoio a uma clínica psiquiátrica, que procurou aqui a Secretaria, a Guarda Municipal, e eles foram lá para dar atendimento e proteção aos médicos que estavam presentes, que era um psiquiatra e um psicólogo”, informou o secretário da Semusc, Marcos Afonso.
Elissandro Serra Lins, de 20 anos, foi assassinado no último dia 18 de agosto, na cidade de Pinheiro
Divulgação
Na manhã da quarta-feira (23), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu um mandado de prisão temporária a mais um suspeito de participar da morte de Elissandro Serra Lins, de 20 anos, no dia 18 de agosto, na cidade de Pinheiro, a 113 km de São Luís.
Segundo a polícia, a vítima teria sido morta a tiros por integrantes de uma organização criminosa, que filmaram o crime e divulgaram nas redes sociais. A suspeita é de que Elissandro tenha sido executado pelo tribunal do crime.
De acordo com a PC, a corporação segue com os trabalhos para identificar os demais envolvidos no crime.
O subtenente da Polícia Militar Israel Silva Nonato Filho, que foi morto em outubro de 2021, em um lava-jato, no bairro Coroado, em São Luís.
Divulgação
Foi preso, na quarta-feira (23), o segundo homem suspeito de participar do latrocínio contra o subtenente da Polícia Militar Israel Silva Nonato Filho, que foi morto em outubro de 2021, em um lava-jato, no bairro Coroado, em São Luís.
Segundo as investigações do Departamento de Proteção à Pessoa(DPP), da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o crime foi praticado por dois homens em uma motocicleta. E o suspeito preso nesta quarta é apontado como sendo o ‘garupa’ da moto e o autor do disparo que matou o PM.
Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, em São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Quinta-feira (24)
Homem ejacula nas costas de vendedora de loja em São Luís
Um homem foi preso, na tarde da quinta-feira (24), suspeito se masturbar e ejacular nas costas da vendedora de uma loja de roupas infantis, na avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, em São Luís.
O homem, identificado como Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, foi preso em flagrante por estupro no seu local de trabalho, uma loja de roupas na mesma avenida em que fica o estabelecimento no qual a vítima é funcionária.
O crime aconteceu por volta das 8h30 da quinta-feira, quando o homem chegou na loja e disse à vendedora que iria comprar roupas para duas crianças. A vítima relatou que estava sozinha no estabelecimento comercial, quando começou a atender o suspeito e, durante o atendimento, o homem aparentava estar nervoso.
No momento em que mostrava algumas peças de roupa, a jovem virou de costas e, depois, percebeu que havia caído um líquido pegajoso em suas costas e no seu cabelo.
Cocaína encontrada em parede, dentro de residência no Vinhais, em São Luís
Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil apreendeu 200 kg de cocaína dentro de uma parede, no bairro Vinhais, em São Luís.
A apreensão se deu após uma operação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), na última quarta-feira (23), que investigava um grupo que estaria armazenando uma grande quantidade de drogas, com possibilidade de parte do entorpecente ir para outros países.
Durante a operação, os policiais civis localizaram um local suspeito, no Vinhais, onde foram encontrados ferramentas, como malas e embalagens, que costumam ser usados para o tráfico de drogas.
10° Delegacia Regional de Imperatriz, no Maranhão.
Divulgação/Polícia Civil do Maranhão.
Uma jovem de 18 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sequestrada e desapareceu em Imperatriz, na Região Sudoeste do Maranhão.
O caso aconteceu na quarta-feira (23) e a jovem só foi encontrada em uma fazenda em outro município, em Governador Edison Lobão, cidade que deverá mudar de nome para Ribeirãozinho do Maranhão, após plebiscito.
Segundo os familiares da vítima, a jovem havia marcado um encontro com um rapaz de 20 anos, por meio de redes sociais. Após o encontro, ela desapareceu.
Sexta-feira (25)
Homem ejacula nas costas de vendedora de loja em São Luís; suspeito foi preso por estupro
Reprodução
O delegado Jefferson Portela, do 2º Distrito Policial do João Paulo, em São Luís, que investiga o crime de estupro contra a vendedora uma loja de roupas infantis, informou que o suspeito de praticar o crime confessou, em depoimento, que fez o ato libidinoso após ser desafiado em um grupo, do qual faz parte, que comete violência contra mulheres e animais.
Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, foi preso em flagrante nessa quinta-feira (24), após se masturbar e ejacular nas costas da vendedora, dentro da loja em que ela trabalha, na avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, em São Luís.
Segundo o delegado Jefferson Portela, Márcio Victor disse durante o interrogatório, que participa de um aplicativo, no qual escolheram ele, mediante eleição, para praticar o crime.
“Ao ser interrogado sobre a motivação do crime, o autor informou que o ato foi praticado em virtude de participar de um aplicativo no qual escolheram, dentre um dos membros, alguém para praticar este crime. Isso foi decidido numa eleição. Ele foi eleito no grupo para praticar o ato contra uma mulher”, relatou o delegado.
Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, foi colocado em liberdade nessa sexta-feira, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Márcio Victor passou por audiência de custódia e foi posto em liberdade provisória.
Após prestar depoimento, Márcio foi encaminhado para a Central de Custódia do Sistema Penitenciário do Maranhão, ficando à disposição da Justiça. A decisão de colocar ele em liberdade provisória foi da juíza substituta Mirna Cardoso Siqueira, da 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.
Tertuliana Lustosa
Redes sociais
A Universidade Federal do Maranhão anunciou que pediu ao Ministério Público Federal (MPF) uma investigação criminal contra a historiadora e travesti Tertuliana Lustosa, pela performance erótica durante um evento acadêmico na instituição.
A medida deve investigar possíveis crimes cometidos pela historiadora e, segundo a UFMA, é para 'garantir a responsabilização penal adequada e preservar a integridade institucional da Universidade Federal do Maranhão'. Contatada pelo g1, Tertuliana ainda não se manifestou sobre a atitude da UFMA.
Ainda segundo a universidade, Tertuliana não pertence ao quadro funcional da UFMA e quer a apuração da conduta da historiadora, que, no dia 17 de outubro, participou como palestrante no seminário "Dissidências de gênero e sexualidades", organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).
Sábado (26)
A área conhecida como “Residencial Terra Prometida” é situada no Loteamento “Village Araçagy”, que é ocupada por cerca de 300 pessoas.
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A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão e o município de São José de Ribamar, na Grande São Luís, a realizar, no prazo de dois anos, a regularização fundiária urbana da área conhecida como “Residencial Terra Prometida”, situada no Loteamento “Village Araçagy”, que é ocupada por cerca de 300 pessoas.
A sentença foi resultado do julgamento de dois processos sobre o mesmo imóvel. Um deles, trata do julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública (DPE-MA) contra o Estado do Maranhão, o município de São José de Ribamar, o Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (Iterma) e os herdeiros da família Santos de Sousa, proprietária das terras, que somam 8.236,28m² de área.
Homem é assassinado a tiros no bairro Santa Cruz, em São Luís
Um homem, identificado como Guilherme Gomes Sousa, de 26 anos, foi assassinado com tiros na região da cabeça, na noite dessa sexta-feira (25), em uma lanchonete no bairro Santa Cruz, em São Luís.
A ação criminosa foi toda registrada por câmeras de segurança de uma residência da região (veja a reportagem acima). Nas imagens, é possível ver que a vítima estava sentada de costas para a avenida junto com uma outra pessoa na mesma mesa.
Enquanto os dois estão conversando, dois homens chegam numa moto e estacionam o veículo do outro lado da avenida. Um deles desce da moto e se aproxima por trás de Guilherme já atirando. Depois que é atingido, a vítima cai no chão e morre no local.
Darlen Silva Santos, de 34 anos, foi morta a tiros, durante uma emboscada na estrada de Moitas, na zona rural da cidade de Arari
Divulgação
Duas mulheres foram presas suspeitas de envolvimento na morte de Darlen Silva Santos, de 34 anos, que foi morta a tiros, durante uma emboscada na estrada de Moitas, na zona rural da cidade de Arari, na baixada maranhense, no dia 28 de setembro de 2023.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, as mulheres foram presas em cumprimento a dois mandados de prisão temporária, na manhã da última quinta-feira (24). Elas são suspeitas de serem as mandantes do crime.
Além dos mandados de prisão, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, que resultaram na localização de duas armas de fogo e cinco aparelhos de celular. Uma terceira mulher, também foi presa e autuada em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

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Aposta de São Luís fatura mais de R$ 1 milhão em prêmio da Lotofácil; veja os números

Ganhador da capital acertou as 15 dezenas e faturou o prêmio de R$ 1.027.662,59 no concurso 3.258 realizado na noite dessa segunda-feira (2). Volante da Lotofácil – Loteria da Caixa Econômica Federal
Eduardo Ribeiro Jr./G1
Uma aposta de São Luís cravou as 15 dezenas da Lotofácil e faturou o prêmio de R$ 1.027.662,59 no concurso 3.258 realizado na noite dessa segunda-feira (2). De acordo com o site da Caixa, a aposta sortuda é simples de 15 números e foi feita na Casa lotérica Castelo.
🍀 As dezenas sorteadas neste concurso da Lotofácil foram: 02 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25.
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Outras 341 apostas acertaram 14 dezenas e levaram, pelo menos, R$ 902,71 cada uma. A estimativa de prêmio do próximo concurso, nesta terça-feira (3), é de R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas ou pela internet.
Para concorrer, o apostador marca entre 15 ..

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Ganhador da capital acertou as 15 dezenas e faturou o prêmio de R$ 1.027.662,59 no concurso 3.258 realizado na noite dessa segunda-feira (2). Volante da Lotofácil – Loteria da Caixa Econômica Federal
Eduardo Ribeiro Jr./G1
Uma aposta de São Luís cravou as 15 dezenas da Lotofácil e faturou o prêmio de R$ 1.027.662,59 no concurso 3.258 realizado na noite dessa segunda-feira (2). De acordo com o site da Caixa, a aposta sortuda é simples de 15 números e foi feita na Casa lotérica Castelo.
🍀 As dezenas sorteadas neste concurso da Lotofácil foram: 02 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25.
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Outras 341 apostas acertaram 14 dezenas e levaram, pelo menos, R$ 902,71 cada uma. A estimativa de prêmio do próximo concurso, nesta terça-feira (3), é de R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas ou pela internet.
Para concorrer, o apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante. O valor de uma aposta simples, com 15 números, é de R$ 3. A Lotofácil tem cinco faixas de premiação que paga diferentes quantias para cada uma.
Veja também:
Aposta de Goiás leva R$ 1 milhão da Lotofácil

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Gerente de loja é preso em São Luís suspeito de furtar R$ 700 do caixa onde trabalhava

De acordo com a PC, na delegacia, o suspeito confessou o furto e também revelou que havia furtado mais R$ 300 do caixa no último sábado (30). Gerente de loja é preso em São Luís suspeito de furtar R$ 700 do caixa onde trabalhava
Divulgação/ PC-MA
Um homem de 35 anos, foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (2), suspeito de ter furtado R$ 700 do caixa da loja onde trabalhava como gerente, no bairro Vivendas do Turu, em São Luís.
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Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a proprietária da loja compareceu à delegacia com as filmagens do furto. A equipe policial se deslocou até o estabelecimento e efetuou a prisão em flagrante do gerente. Durante a abordagem, foi apreendido um comprovante de depósito no valor de R$ 600, que ele havia acabado de realizar, além de uma cédula de R$ 100.
De acordo com a PC, na delegacia, o suspeito confessou o furto e também revelou que havia furtado mais R$ 300 do caixa no último..

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De acordo com a PC, na delegacia, o suspeito confessou o furto e também revelou que havia furtado mais R$ 300 do caixa no último sábado (30). Gerente de loja é preso em São Luís suspeito de furtar R$ 700 do caixa onde trabalhava
Divulgação/ PC-MA
Um homem de 35 anos, foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (2), suspeito de ter furtado R$ 700 do caixa da loja onde trabalhava como gerente, no bairro Vivendas do Turu, em São Luís.
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Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a proprietária da loja compareceu à delegacia com as filmagens do furto. A equipe policial se deslocou até o estabelecimento e efetuou a prisão em flagrante do gerente. Durante a abordagem, foi apreendido um comprovante de depósito no valor de R$ 600, que ele havia acabado de realizar, além de uma cédula de R$ 100.
De acordo com a PC, na delegacia, o suspeito confessou o furto e também revelou que havia furtado mais R$ 300 do caixa no último sábado (30).
O homem foi autuado em flagrante por furto qualificado mediante abuso de confiança e foi encaminhado à Central Integrada de Inquéritos e Custódia, onde ficará à disposição da Justiça.

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Justiça condena ex-agentes do INSS por concederem mais de 60 benefícios indevidos no Maranhão

Entre os benefícios concedidos estão aposentadorias por tempo de contribuição, utilizando dados falsos. Crimes aconteceram em Viana, cidade a 217 km de São Luís. Justiça Federal em São Luís (MA)
Divulgação/Justiça Federal
A Justiça Federal condenou dois ex-agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa ao concederem 62 benefícios previdenciários indevidamente em Viana, cidade 217 km de São Luís.
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A condenação é fruto de uma investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre os benefícios concedidos estão aposentadorias por tempo de contribuição, utilizando dados falsos.
Os condenados eram agente de portaria e agente administrativo de autarquia previdenciária. Eles inseriam os dados falsos no sistema e as irregularidades, incluíram majoração de contribuição, apresentação de vínculos empregatícios fictícios, a utilização de documentos falsos e a conversão indevida de tempo..

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Entre os benefícios concedidos estão aposentadorias por tempo de contribuição, utilizando dados falsos. Crimes aconteceram em Viana, cidade a 217 km de São Luís. Justiça Federal em São Luís (MA)
Divulgação/Justiça Federal
A Justiça Federal condenou dois ex-agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa ao concederem 62 benefícios previdenciários indevidamente em Viana, cidade 217 km de São Luís.
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A condenação é fruto de uma investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre os benefícios concedidos estão aposentadorias por tempo de contribuição, utilizando dados falsos.
Os condenados eram agente de portaria e agente administrativo de autarquia previdenciária. Eles inseriam os dados falsos no sistema e as irregularidades, incluíram majoração de contribuição, apresentação de vínculos empregatícios fictícios, a utilização de documentos falsos e a conversão indevida de tempo de contribuição especial em comum sem análise técnica.
A investigação contou com informações de um processo administrativo disciplinar (PAD) do INSS, que resultou na demissão dos funcionários após uma auditoria interna, realizada em 2005. Foram identificadas diversas irregularidades em suas condutas na concessão dos benefícios previdenciários.
Segundo as investigações, o agente administrativo da agência habilitou e concedeu, pelo menos, 36 benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, sem feita a avaliação técnica para avaliar que o segurado realmente havia sido exposto a agentes nocivos. Ele também habilitou vínculos empregatícios que não eram autênticos.
Já o agente de portaria manipulou diversas conversões indevidas de tempo especial para comum e reconheceu vínculos empregatícios que não existiam, resultando na concessão indevida de 16 benefícios previdenciários.
O MPF constatou que a maior parte dos benefícios foi requerida na ausência do segurado ou de um representante legal e foram solicitados por meio de intermediários, que em troca de seus serviços, recebiam gratificações.
Condenação
A partir da ação, a Justiça Federal condenou os dois réus a ressarcir R$ 1.387.494,55 ao INSS, com correção monetária e juros, desde a data em que os pagamentos foram feitos, além do pagamento de multa civil em valor equivalente ao dano suportado pelo INSS.
Os ex-agentes também foram condenados à perda de qualquer cargo público no momento do trânsito em julgado da condenação, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de firmar contratos com a administração pública por 8 e 10 anos, respectivamente.
Além da condenação por improbidade administrativa, os réus ainda respondem à uma ação penal também na Justiça Federal.

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