Brasil
Espanha aprova ‘lei trans’ que facilita mudança formal de identidade de gênero
MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (22), uma lei que permite que qualquer pessoa acima de 16 anos mude seu nome e sua identidade de gênero sem qualquer burocracia na DNI, o RG espanhol. Basta solicitar a mudança no momento de fazer o documento.
Apelidado de “lei trans”, o projeto pela igualdade real e efetiva de pessoas transexuais e pela garantia dos direitos dos LGTBQIA+ teve 188 votos a favor e 150 contra, além de sete abstenções. Logo seguirá para aprovação do Senado, onde a aprovação também é esperada –mas pode passar por revisões antes disso.
A autodeterminação de gênero já é realidade devido a leis regionais em 15 das 17 comunidades autônomas do país. Há anos, os maiores de 16 têm direito a apresentar-se com o nome e gênero que desejarem na burocracia administrativa, por exemplo, nos títulos universitários e escolares ou nos seus centros de saúde e hospitais.
Após a aprovação no Senado, no entanto, o direito vai se estend..
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